Até agora, a Delegacia da Receita em Brasília já enviou intimações para os 60 casos que apresentam os indícios mais gritantes de sonegação fiscal. "Esses contribuintes precisam comparecer à Receita para demonstrar, por meio de documentos, recibos e comprovantes de rendimento, que estão corretos. Nos casos em que for comprovada a evasão, estarão submetidos a multas que podem ir de 75% do imposto devido até 225%, se houve fraude. Também estão sujeitos a uma representação ao Ministério Público para fins penais", diz o delegado no DF, João Paulo Martins. Os suspeitos que se apresentarem voluntariamente antes da intimação pagarão multa e juros de mora de no máximo 20%.
Segundo Martins, de todas as investigações abertas no ano passado, os auditores conseguiram comprovar que houve sonegação em 84% dos casos. Apenas em 16% das vezes os investigados provaram que os indícios eram enganosos. "Os parâmetros de seleção de contribuintes para essas operações são muito precisos e quase sempre acertam. Até porque nós temos pouco material humano e não dá para desperdiçar em casos que não resultarão em créditos tributários. Mas é possível que alguns sinais de evasão não se mostrem verdadeiros, como no caso de alguém com uma renda razoavelmente baixa e que fique investindo e reinvestindo o mesmo dinheiro", reconhece.
Do grupo, 1.420 pessoas tiveram variação patrimonial incompatível com a renda ou com as dívidas declaradas. Os rendimentos informados de 566 contribuintes não batem com suas faturas do cartão de crédito. Um profissional liberal declarou ter recebido, por exemplo, R$ 130 mil em honorários em 2007, mas pagou R$ 1 milhão no cartão. Outras 305 pessoas nem sequer fizeram a declaração do IR, mas gastaram somas enormes no cartão. A Receita obteve indicativo de sonegação em 293 declarações de IR, cujos rendimentos eram bem menores do que o sugerido pelos dados do recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda era cobrada em 2007.
Profissionais liberais
De acordo com a Receita, os indícios recaem principalmente sobre empresários e profissionais liberais. Os fiscais encontraram incongruências nos documentos de vários médicos, advogados e dentistas, que informaram ter recebido menos do que os seus clientes declararam. Isso sugere omissão de rendimentos, artifício para diminuir o pagamento do IR. No ano passado, as atenções dos fiscais foram menos voltadas para as pessoas físicas e mais concentradas em analisar as contas de empresas. O número de trabalhadores investigados caiu de 260 em 2007 para 235, numa diminuição de 9,6%. Na malha fina, a queda foi de 44,2%, passando de 20.665 para 11.537 (veja quadro).
Em contrapartida, a quantidade de empresas que tiveram os dados analisados subiu de 153 para 265, numa variação de 73,2%. Quanto à revisão da declaração de IRPJ, o número aumentou de 25 para 57, numa expansão de 128%. O redirecionamento se explica por razões óbvias: o resultado apurado no trabalho sobre as companhias é muito maior. O foco tem sido nas companhias de maior faturamento, que passam por um tratamento "diferenciado". No Brasil, são 10 mil firmas, responsáveis por 70% de toda a arrecadação da União. No DF, são 250 e representam 92% do recolhimento tributário federal na capital. Em Brasília, são principalmente companhias telefônicas, bancos e construtoras.
Em 2008, os fiscais brasilienses investigaram 84 dessas empresas, num crescimento de 115% em relação às 39 de 2007. O volume cobrado em tributos e multas passou de R$ 1,924 bilhão para R$ 1,990 bilhão, numa expansão de 3,5%.
Ação sobre médias empresas
Apesar do foco principal na vida econômica das grandes companhias, a Receita Federal também quer ampliar o raio de ação para atingir um número cada vez maior de pequenas e médias empresas. Em 2007, os fiscais verificaram as contas de 114 dessas firmas, com um resultado de R$ 96 milhões. No ano passado, foram 181 pessoas jurídicas e a cobrança saltou para R$ 136 milhões. Neste ano, a meta é investigar pelo menos 211. Mas o Leão não vai ficar por aí. Está terminando de elaborar um novo programa, que permitirá o cruzamento de dados de milhares de negócios desse porte.
"A ideia é massificar os procedimentos, cruzando as declarações das PJ com outros parâmetros, numa espécie de malha fina. Devemos começar esse trabalho no segundo semestre", prevê o delegado da Receita em Brasília, João Paulo Martins. Em seus cálculos, o valor do imposto devido e das multas deve se multiplicar por cinco. "As pequenas empresas sempre foram um segmento menos fiscalizado. A partir de agora, vamos seguir mais de perto os seus dados."
De acordo com o balanço das atividades no ano passado, o setor que mais sofreu autuações foi o de prestação de serviços, com 106 processos e cobrança de R$ 1,758 bilhão. As indústrias, com apenas 5 averiguações, foram responsáveis pelo segundo maior volume apurado, de R$ 134,7 milhões (veja quadro).
Segundo Martins, ainda existem cerca de 30 mil declarações de Imposto de Renda retidas em malha fina, esperando a análise pelos fiscais. O delegado admite que a demora no recebimento das restituições nesses casos é o segundo motivo de reclamações dos contribuintes. O primeiro são as filas no atendimento. O contribuinte não tem muito a fazer, a não ser que consiga detectar, na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), o motivo da retenção e consiga saná-lo por meio de uma retificação. Martins promete que a unidade local do Fisco chegará ao fim do ano sem ter mais nenhuma retenção das declarações de 2006 e 2007.
Fonte: Correio Braziliense
Enviado por: Wilson Fernando A. Fortunato
