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Mais de 3 mil suspeitos de sonegação

O Leão está caçando como nunca em Brasília. Cruzando dados da declaração do Imposto de Renda (IR) com outras

30/03/2009 00:00:00

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O Leão está caçando como nunca em Brasília. Cruzando dados da declaração do Imposto de Renda (IR) com outras informações, como a movimentação financeira e os pagamentos do cartão de crédito, a Receita Federal selecionou 3.405 brasilienses para uma operação especial de fiscalização. Os auditores detectaram casos esdrúxulos, como o do contribuinte que se declarou isento do IR, mas movimentou R$ 4 milhões em suas contas bancárias. Outra pessoa não fez a declaração anual, mas teve gastos totais de R$ 400 mil no cartão, segundo os relatórios da operadora. Por enquanto, os fiscais estão se debruçando sobre os dados de 2007, mas prometem avançar logo para os de 2008.

Até agora, a Delegacia da Receita em Brasília já enviou intimações para os 60 casos que apresentam os indícios mais gritantes de sonegação fiscal. "Esses contribuintes precisam comparecer à Receita para demonstrar, por meio de documentos, recibos e comprovantes de rendimento, que estão corretos. Nos casos em que for comprovada a evasão, estarão submetidos a multas que podem ir de 75% do imposto devido até 225%, se houve fraude. Também estão sujeitos a uma representação ao Ministério Público para fins penais", diz o delegado no DF, João Paulo Martins. Os suspeitos que se apresentarem voluntariamente antes da intimação pagarão multa e juros de mora de no máximo 20%.

Segundo Martins, de todas as investigações abertas no ano passado, os auditores conseguiram comprovar que houve sonegação em 84% dos casos. Apenas em 16% das vezes os investigados provaram que os indícios eram enganosos. "Os parâmetros de seleção de contribuintes para essas operações são muito precisos e quase sempre acertam. Até porque nós temos pouco material humano e não dá para desperdiçar em casos que não resultarão em créditos tributários. Mas é possível que alguns sinais de evasão não se mostrem verdadeiros, como no caso de alguém com uma renda razoavelmente baixa e que fique investindo e reinvestindo o mesmo dinheiro", reconhece.

Do grupo, 1.420 pessoas tiveram variação patrimonial incompatível com a renda ou com as dívidas declaradas. Os rendimentos informados de 566 contribuintes não batem com suas faturas do cartão de crédito. Um profissional liberal declarou ter recebido, por exemplo, R$ 130 mil em honorários em 2007, mas pagou R$ 1 milhão no cartão. Outras 305 pessoas nem sequer fizeram a declaração do IR, mas gastaram somas enormes no cartão. A Receita obteve indicativo de sonegação em 293 declarações de IR, cujos rendimentos eram bem menores do que o sugerido pelos dados do recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda era cobrada em 2007.

Profissionais liberais
De acordo com a Receita, os indícios recaem principalmente sobre empresários e profissionais liberais. Os fiscais encontraram incongruências nos documentos de vários médicos, advogados e dentistas, que informaram ter recebido menos do que os seus clientes declararam. Isso sugere omissão de rendimentos, artifício para diminuir o pagamento do IR. No ano passado, as atenções dos fiscais foram menos voltadas para as pessoas físicas e mais concentradas em analisar as contas de empresas. O número de trabalhadores investigados caiu de 260 em 2007 para 235, numa diminuição de 9,6%. Na malha fina, a queda foi de 44,2%, passando de 20.665 para 11.537 (veja quadro).

Em contrapartida, a quantidade de empresas que tiveram os dados analisados subiu de 153 para 265, numa variação de 73,2%. Quanto à revisão da declaração de IRPJ, o número aumentou de 25 para 57, numa expansão de 128%. O redirecionamento se explica por razões óbvias: o resultado apurado no trabalho sobre as companhias é muito maior. O foco tem sido nas companhias de maior faturamento, que passam por um tratamento "diferenciado". No Brasil, são 10 mil firmas, responsáveis por 70% de toda a arrecadação da União. No DF, são 250 e representam 92% do recolhimento tributário federal na capital. Em Brasília, são principalmente companhias telefônicas, bancos e construtoras.

Em 2008, os fiscais brasilienses investigaram 84 dessas empresas, num crescimento de 115% em relação às 39 de 2007. O volume cobrado em tributos e multas passou de R$ 1,924 bilhão para R$ 1,990 bilhão, numa expansão de 3,5%.

Ação sobre médias empresas
Apesar do foco principal na vida econômica das grandes companhias, a Receita Federal também quer ampliar o raio de ação para atingir um número cada vez maior de pequenas e médias empresas. Em 2007, os fiscais verificaram as contas de 114 dessas firmas, com um resultado de R$ 96 milhões. No ano passado, foram 181 pessoas jurídicas e a cobrança saltou para R$ 136 milhões. Neste ano, a meta é investigar pelo menos 211. Mas o Leão não vai ficar por aí. Está terminando de elaborar um novo programa, que permitirá o cruzamento de dados de milhares de negócios desse porte.

"A ideia é massificar os procedimentos, cruzando as declarações das PJ com outros parâmetros, numa espécie de malha fina. Devemos começar esse trabalho no segundo semestre", prevê o delegado da Receita em Brasília, João Paulo Martins. Em seus cálculos, o valor do imposto devido e das multas deve se multiplicar por cinco. "As pequenas empresas sempre foram um segmento menos fiscalizado. A partir de agora, vamos seguir mais de perto os seus dados."

De acordo com o balanço das atividades no ano passado, o setor que mais sofreu autuações foi o de prestação de serviços, com 106 processos e cobrança de R$ 1,758 bilhão. As indústrias, com apenas 5 averiguações, foram responsáveis pelo segundo maior volume apurado, de R$ 134,7 milhões (veja quadro).

Segundo Martins, ainda existem cerca de 30 mil declarações de Imposto de Renda retidas em malha fina, esperando a análise pelos fiscais. O delegado admite que a demora no recebimento das restituições nesses casos é o segundo motivo de reclamações dos contribuintes. O primeiro são as filas no atendimento. O contribuinte não tem muito a fazer, a não ser que consiga detectar, na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), o motivo da retenção e consiga saná-lo por meio de uma retificação. Martins promete que a unidade local do Fisco chegará ao fim do ano sem ter mais nenhuma retenção das declarações de 2006 e 2007.

Fonte: Correio Braziliense

Enviado por: Wilson Fernando A. Fortunato

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