Final de ano chegando e a grande preocupação das empreendedoras que possuem funcionários e o pagamento do Décimo Terceiro (13º) Salário dos empregados (ou gratificação de natal) e para evitar surpresas planejar é fundamental.
1) Faça uma provisão mensal dos valores devidos, tanto o cálculo em si como um fundo de reserva do valor, ele pode socorrer também em casos de desligamento;
2) Cuidado com pagamentos de horas extras, adicionais e comissões, a média desses valores fazem parte da base de cálculo (muitas empreendedoras esquecem e programam um valor menor).
3) Planeje também o pagamento dos impostos: FGTS (em cada parcela), INSS e IRRF, ambos na segunda parcela
4) Lembre-se das datas de pagamento:
a) A primeira parcela do 13º salário deve ser paga de:
i. 01/fevereiro a 30/novembro ou
ii. por ocasião das férias (se solicitado pelo empregado em janeiro de cada ano).
b) A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro;
c) A terceira parcela do 13 º salário (isso mesmo!) deve ser paga até o dia 10 de janeiro (essa parcela refere-se a diferença apurada em dezembro de funcionários que recebam parcelas variáveis como comissões e horas extras).
5) Observe se a Convenção coletiva não prevê datas de pagamentos em períodos diferentes da legislação, alguns sindicatos estabelecem o pagamento em julho e dezembro.
Vale ressaltar que o pagamento da gratificação em uma única parcela é ilegal, e caso o empregador decida pagar tudo em dezembro, ele estará sujeito a pagar multa por isso.
Até a próxima.
Heloisa Motoki é Diretora Adm/Fin da Rede Mulher Empreendedora, sócia fundadora da Quali Contábil (www.qualicontabil.com.br) e Consultora Especial no site Fórum Contábeis (https://www.contabeis.com.br/usuarios/102860/heloisa-motoki/) e foi curadora da Arena Sua Empresa Vai Virar na Virada Empreendedora de 2014. Com formação em MBA em Controladoria, Graduada em Ciências Contábeis e Técnico em Contabilidade, participante do programa de Empreendedorismo pela FGV/Goldman Sachs – 10.000 mulheres. Há 17 anos no mercado contábil, atua diretamente com pequenas e médias empresas em São Paulo
