Desde 2008 quando se criou a Lei do MEI – Microempreendedor Individual, tenho visto uma mudança de postura das artesãs sobre a sua atividade, o que antes era totalmente informal, visto como um bico para ajudar na renda da família, hoje tenho visto um cenário diferente, cada vez mais artesã que estão levando o artesanato como um negócio, profissionalizando e buscando cada vez mais informações.
O número de Microempreendedores já ultrapassou a marca de 5 milhões e ela é uma das melhores formas de começar seu negócio direito de maneira legal. A seguir listo alguns dos benefícios de se formalizar:
• Contribuição Previdenciária: Como MEI a artesã terá direito ao benefício de INSS para si mesma e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade, pensão e auxilio reclusão), a contribuição pelo MEI é mais barata que a contribuição individual sobre o salário mínimo.
• Contratação de 1 funcionário com menor custo: Poder registrar até 1 empregado, com baixo custo – 3% Previdência e 8% FGTS do salário mínimo por mês.
• Acesso a crédito: Estar formalizada possibilita o acesso a crédito, mas é preciso que tenha formalizado o CNPJ e faça a emissão de nota fiscal para comprovar a regularidade do movimento, apenas o crédito em conta corrente não é suficiente para comprovar. Emita nota fiscal mesmo que em operações que os órgãos isentam.
• Assessoria Gratuita: O MEI pode buscar auxilio gratuito para formalizar o seu negócio, seja nas unidades do Sebrae espalhados em todo Brasil como em escritórios de contabilidade enquadrados no simples nacional. No portal do Fenacon você encontrará a lista de contadores.
Heloisa Motoki é Diretora Adm/Fin da Rede Mulher Empreendedora, fundadora da Quali Contábil (www.qualicontabil.com.br) e Consultora Especial no site Fórum Contábeis. Com formação em MBA em Controladoria, Graduada em Ciências Contábeis e Técnico em Contabilidade, participante do programa de Empreendedorismo pela FGV/Goldman Sachs – 10.000 mulheres. Há 18 anos no mercado contábil, atua diretamente com pequenas e médias empresas em São Paulo.
Originalmente publicado em Viver de Artesanato
