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Fim da obrigatoriedade da homologação

Nova regra trabalhista , fim da obrigatoriedade da homologação

01/08/2017 10:27:51

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Fim da obrigatoriedade da  homologação

Em dois meses, caso o texto aprovado em 11 de julho no Senado não seja alterado por Medida Provisória, a contribuição sindical obrigatória deixa de existir - e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas das entidades que representam tanto empresas quanto trabalhadores.

Hoje temos  quase 12 mil sindicatos de trabalhadores que repesentam funcionalismo publico e Privado , com a reforma ha uma previsão de fechamento de 5 mil sindicatos e a redução do empregados em aproximadamente 100 mil .

Fim da homologação

O Projeto revoga os parágrafos primeiro e terceiro do art. 477, da CLT, e retira a necessidade de homologação do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) pelo Sindicato ou pelo Ministério do Trabalho e passara a ser diretamente pelo empregador.

O Goveno ja prepara manobra para substituir o imposto sindical , criando a obrigatoriedade do contribuição assistencial ,  ja descontado somente dos funcionarios que se filiam aos sindicatos .

Hoje os sindicatos dispoem de um  orçamento de 3 bilhoes numero do ano de  2016  .

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