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Afastamento pelo INSS

Valéria Cristina Pedro

Valéria Cristina Pedro

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 1 julho 2013 | 12:00

Tenho um cliente com uma única funcionária, que me ligou hj dizendo estar internada desde o dia 12/06/2013, e que precisa que eu preencha os formulários para ela dar entrado no INSS, mas minha dúvida é a seguinte, ela ainda esta internada, então devo esperar ela sair e trazer o laudo médico para mim? Segundo: como ela ficará (segundo ela) afastada da empresa, a empresa deverá continuar recolhendo o FGTS e principalmente o INSS pois ela é a única funcionária, já informo esse afastamento na Gfip desse mês comp. 06/2013, sendo que ela ainda não me trouxe nenhum documento, apenas me informou por telefone, e por último, a empresa está com algumas guias de INSS em atraso, isso prejudicaria ela receber a licença?

Ney Prates

Ney Prates

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 1 julho 2013 | 12:59

Olá Valéria,
1º) Você pode preencher a documentação, mas seria importante ela enviar (ou alguém por ela) o atestado de afastamento. Os laudos, exames, etc ela deverá levar ao perito do INSS. Para você, basta o atestado de quinze dias.
2) Se o afastamento decorreu de acidente ou doença do trabalho, você deverá continuar realizando o recolhimento do FGTS. Se é afastamento por doença NÃO relacionada ao trabalho, você não recolhe FGTS. Em ambos os casos você ficará responsável pelo salário e INSS somente dos primeiros quinze dias de afastamento. Depois, ela receberá da Previdência Social, que fará a retenção do INSS. A GFIP é normal neste mês. No Mês 07/2013, se não houver nenhum movimento da GFIP (Pró-Labore ou outros trabalhadores) você entregará uma GFIP de ausência de movimentação e somente voltará a fazer a GFIP quando houver movimentação (quando a empregada voltar ou tiver outro vínculo)
3º) Não. O importante é você ter enviado mensalmente a GFIP. O pagamento não influencia na concessão do auxilio doença, mas se não foi entregue GFIP desde a admissão dela, isso poderá impedir a licença dela.

Ney Prates.

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