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Servidor municipal recebe Pis ao invés de Pasep

Elvis L. M. da Silva

Elvis L. M. da Silva

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 10 anos Sábado | 24 agosto 2013 | 23:02

Boa noite!

Qual o procedimento a ser tomado por um servidor municipal que foi empossado em março de 2011. Em 2012 o servidor foi informado no BB, ao tentar sacar o Pasep que não estava cadastrado e deveria receber o Pis, o que ocorreu. Novamente em 2013 ocorre a mesma situação. Ao consultar o INSS o servidor foi informado que consta em seus dados o vínculo celetista e não o estatutário (conforme previsão no concurso público pelo qual foi aprovado e nomeado). Nos contracheques constam o vínculo estatutário e portanto não há recolhimento de FGTS, porém no INSS o vínculo é celetista e o recolhimento de INSS está pendente desde outubro de 2012.
Houve erro no preenchimento da RAIS (inclusive de outros servidores também nomeados no mesmo período)? Por favor, preciso de esclarecimentos com urgência. Grato!

Juscelio Silva

Juscelio Silva

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 21 agosto 2014 | 10:39

Ocorrido erro na RAIS, exemplo: foi informado vínculo 35 ou 30 que são relativos aos cargos públicos (esse parâmetro é definido no sistema de folha) a ação a ser tomada agora é solicitar uma retificação se necessário, afinal a intenção é receber e de acordo com o seu relato isso ocorreu em 2013. Se o INSS está como celetista é porque na GFIP foi informado vínculos 20 ou 21, necessitando da mesma forma de uma retificação (desde que seja requisito para receber). Seguindo o seu relato, posso afirmar que o erro está no sistema de folha, que está parametrizado para empregado de empresa privada e precisa de correção ou esta mesma situação permanecerá.

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