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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Rosemeire Masson

Rosemeire Masson

Bronze DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 8 dezembro 2010 | 08:29

OK Renan,

Agradeço sua atenção e comentário.
Acredito que esta NCM seria o ideal, porém consta ICMS-ST no Estado de MG e RS (com protocolo em SP), assim podemos ser questionados por contribuintes destes Estados.

Este produto tem uma série de ingredientes: Arroz, carne, legumes, soja, ervilha,cebola,alho,salsa,...

Encontrei a NCM 2104.20.00 -Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

Se tiverem outras opiniões principalmente de empresas que industrializam este tipo de produto.

Grata
Rose

Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 8 dezembro 2010 | 09:19

Sim, entendo, se você for analizar o início deste capítulo ele cita:

21.04 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.

o que achei sobre homogeneizadas:

'A finalidade da homogeneização é desintegrar e realizar uma fina divisão das partículas ou glóbulos dos líquidos e soluções que estão sendo processados, com o objetivo de se obter uma suspensão permanente, evitando que as partes de menor peso se separem do restante dos componentes e subam para a superfície."

Creio que o capítulo proposto, seria mais com o intuito de mercadorias do tipo "sopas prontas", e estas sopas, não possuem uma estrutura de alimentos tão composta igual a sua mercadoria.

Mais claro, esta é minha opinião, seria até melhor a opinião de alguém que trabalhe no mesmo segmento, porque francamente, eu sou fraquíssimo na cozinha.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
BEATRIZ

Beatriz

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 13 anos Quarta-Feira | 8 dezembro 2010 | 11:00

Bom dia
Eu preciso saber qual a classificação fiscal de carrinho em aço inox utilizado em açougue, algume tem essa informação?
desde já agradeço.

Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 8 dezembro 2010 | 11:13

Bom dia Luana Tentor,

verifique a classificação fiscal 8716.80.00.

Abraços

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
LUÍS ALMEIDA

Luís Almeida

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 22 dezembro 2010 | 15:54

caixa para massa
caixa de luz
classificamos ncm 3925.90.00


Observei que o item 15 da lista de mercadorias sujeitas a ST no RJ consta:
__________________________________________
1. TELHAS, CUMEEIRAS E CAIXAS D'ÁGUA DE CIMENTO, AMIANTO, FIBROCIMENTO OU POLIETILENO
Embasamento legal: Protocolo ICMS 32/92

"Subitem
NCM/SH
Especificação

3925.90.00
Telhas, cumeeira e caixas d'água de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e fibra de vidro, inclusive suas tampas
internas 30% - interestaduais 41,23%
____________________________________________
Entao gostaria de uma ajuda, esses itens sendo caixa de massa, caixa de luz, eu devo calcular ST.
Ou seja, devo levar em consideração o ncm ou não devo, devido a estar no titulo telhas caixas dagua e cumieira. Calcular a ST mesmo não sendo produtos do anexo.

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
LUÍS ALMEIDA

Luís Almeida

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 22 dezembro 2010 | 15:57

A classificação desses produtos acima na NCM com o numero 3925.90.00, eu acho que esta correta:
Segundo a TIPI
39.25
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições.
3925.90.00 outros

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 22 dezembro 2010 | 16:13

Boa tarde Luís Almeida,
Muitas pessoas possuem dúvidas parecidas, porém é só uma questão de leitura e interpretação textual, segue abaixo:

1. TELHAS, CUMEEIRAS E CAIXAS D'ÁGUA DE CIMENTO, AMIANTO, FIBROCIMENTO OU POLIETILENO.

Ou seja, lendo isto, chega-se em dois entendimentos, o primeiro seria que os itens que se trata o citado, são Telhas, Cumeeiras e Caixas d'água, e estes itens serão ST se forem produzidos dos materiais de Cimento, Amianto, Fibrocimento ou Polietileno.

Então se o material que você citou, não é da mesma espécie dos itens que trata o protocolo, você nem deveria se atentar para o material de produção do mesmo.

A ST se baseia na NCM, mais se aplica pela descrição do produto ok???

Não deve-se aplicar ST visando apenas a NCM do material, apenas em casos específicos de benefícios fiscais, etc...

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
LUÍS ALMEIDA

Luís Almeida

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 22 dezembro 2010 | 16:48

Obrigado Renan, o problema agora é conversar com a contabilidade do cliente. Ela que nos questionou porque o produto estava sem ST.

É o que você disse, interpretação.

obrigado

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
Moraes_Contabilidade

Moraes_contabilidade

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 11 janeiro 2011 | 09:56

Bom Dia todos, uma empresa aqui do escritorio vai emitir nfe, mais ela trabalha com aparelhos para fisioterapia e para academia, alguns de madeira, outros de madeira com inox e outros de ferro.
Como voces devem saber a nfe 2.0 para ser emitida é necessario o NCM onde eu acho o NCm desses produtos ? Se estes produtos tiverem ?

Muito grato.

"Pessoas não são o ativo mais importante de uma empresa. As pessoas certas é que são."
Jim Collins
LUÍS ALMEIDA

Luís Almeida

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 11 janeiro 2011 | 14:06

Vinicius a empresa revende esses aparelhos que voce fala. Se revende é so olhar na nota de entrada. Se produz, a empresa tem que verificar a linha de produtos dela e classificar de acordo com a TIPI, no site da Receita voce encontra.

é por ai. Att

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
LUÍS ALMEIDA

Luís Almeida

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 11 janeiro 2011 | 16:57

http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/ClassFisMerc.htm
Classificação Fiscal de Mercadorias - Orientações Gerais
A Classificação Fiscal de mercadorias é importante não somente para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, mas também, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo requerido para determinado produto.

O importador, exportador ou fabricante de certo produto, deve, em princípio, determinar ele próprio, ou através de um profissional por ele contratado, a respectiva classificação fiscal, o que requer que esteja familiarizado com o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadoria e as Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado, através de pesquisa efetuada na TEC ou TIPI, nas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e em ementas de Pareceres e Soluções de Consulta publicadas no D.O.U.

Para casos complexos, que mesmo após um estudo exaustivo, persista dúvida razoável, pode-se formular consulta sobre a classificação fiscal nos termos da legislação vigente, prestando todas as informações técnicas necessárias ao perfeito entendimento do produto.

As consultas que não comportem dúvida razoável por versarem sobre fatos ou produtos:

definidos ou declarados em disposição literal da legislação; disciplinados em atos normativos; abrangidos e classificados em processos anteriores de consulta cuja ementa tenha sido publicada no Diário Oficial; são consideradas ineficazes.

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
Moraes_Contabilidade

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Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 12 janeiro 2011 | 14:45

A empresa ela nao revende. ela é uma industria e para dar as notas de saida de produtos eu preciso do NCM e nao tenho a minima ideia.

Muito Obrigado Luis Almeidapela atenção

"Pessoas não são o ativo mais importante de uma empresa. As pessoas certas é que são."
Jim Collins
LUÍS ALMEIDA

Luís Almeida

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 12 janeiro 2011 | 17:13

É entao tem que ser feito um estudo para classificar os produtos, é bom conversar com representantes de outras empresas do mesmo ramo, eles podem ajudar.

Att

"Nesse mundo, nada é certo alem da morte e dos impostos." (Benjamin Franklin)
Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 13 anos Terça-Feira | 18 janeiro 2011 | 13:55

Vinicius,
creio que aqui no forum até poderíamos dar a SUGESTÃO de NCM a ser utilizada, porém como se trata de produtos acabados, aconselho a procurar empresa especializada em saneamento de NCM´s, ou executar consulta na receita, para eles avaliarem a NCM do produto.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
Jessé Rezende dos Santos

Jessé Rezende dos Santos

Iniciante DIVISÃO 3, Professor(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 17 fevereiro 2011 | 18:39

Olá!

Caros, me cadastrei no MEI e tenho interesse num momento oportuno de fazer importações de pequena monta ex: 200 a 500 dólares +/- 10 teclados, 02 netbooks, mouses, coisas deste gênero com o propósito de alimentar pequeno comércio ou reposição de hardware defeituoso.

Quais os códigos NCM destas mercadorias e quais seriam os passos para importação legal.

Jessé

Marcos.branco

Marcos.branco

Bronze DIVISÃO 4, Auditor(a)
há 13 anos Domingo | 20 fevereiro 2011 | 14:08

Gostaria de fazer uma ressalva em relação ao comentário de 04/1/10 de nosso colega Renan "... e até porque quem compra de você, pode se creditar deste IPI ..." corrigindo diria "e até porque quem compra de você, poderá ou não se creditar deste IPI, se for contribuinte do IPI.

Marcos Branco
Gestor de Sistemas Tributários
SEF/DEF/SINTEGRA - UGST8/DRT
Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Av. Dantas Barreto, 1186, 18°andar
Bairro de São José, Recife-PE, CEP: 50010-360
Marcos.branco

Marcos.branco

Bronze DIVISÃO 4, Auditor(a)
há 13 anos Sábado | 5 março 2011 | 06:29

Como consigo a TIPI em formato de planilha .xls?

Marcos Branco
Gestor de Sistemas Tributários
SEF/DEF/SINTEGRA - UGST8/DRT
Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Av. Dantas Barreto, 1186, 18°andar
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edson maciel

Edson Maciel

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 16 março 2011 | 09:37

bom dia
gostaria de saber o codigo da tabela de ncm, o codigo de alimentação?
TABELA DE PRODUTOS NCM CÓDIGO NCM 530521Oculto 8044000 80430Oculto ..... ALIMENTACAO DE ANIMAIS BOLAS INFLAVEIS BOLAS P/GOLFE BOLAS P/TENIS,EXC
gerero alimenticio

Edson FM
Contador

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 13 anos Quinta-Feira | 28 abril 2011 | 17:10

Boa tarde! Trabalho em uma empresa de carretas e auto peças diesel, e fiquei encarregada de preencher os cadastros de produtos com o ncm, porém, existem alguns que nao consigo localizar esse codigo, são 12.000 itens que estao faltando!!! preciso de uma lista especializada... Se possivel, gostaria de saber algum link/site que eu possa encontrar!! Já tentei em sites da receita federal mas nao encontrei... Desde já agradeço!!

Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 28 abril 2011 | 17:18

Briani, o que você quer dizer com 'lista especializada" ?

Devo salientar que cada vez mais o cadastro das NCM´s é imprescindível para as empresas, e na dúvida, não se deve cadastrar códigos "aproximados", mais sim procurar ajuda especializada, inclusive se possível, executar consultas a receita federal.


Hoje em dia temos várias situações que a NCM é vital para análise de tributos, seja com ICMS (interno e no DIFAL), ICMS-ST, IPI, o próprio PIS/COFINS que pode possuir isenção, suspensão, alíquota monifásica entre outros....

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
Wilma S. Morais

Wilma S. Morais

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 28 abril 2011 | 17:22

Amigos quem precisar da tabela NCM , eu tenho em nexo so me responderem por email e eu mando em anexo ..
abraços
Wilma

Wilma Morais 

 Analista Fiscal Tributário
Naccarato

Naccarato

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 2 maio 2011 | 11:01

Bom dia

Acesse o sites abaixos

tabelancm.kit.net

tabelasncm.blogspot.com

Existe uma variedade de codigos ncm muito bom.

Espero ter lhe ajudado.

Net Contabilidade Assessoria Empresarial
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