Aposentado que continua contribuindo

Boa noite a todos.

Se tenho um funcionário que já é aposentado pelo RGPS (Proporcional ao tempo de serviço), mas que continua trabalhando no mesmo emprego desde a aposentadoria portanto recolhendo FGTS e INSS, se machucar em casa e precisar de afastamento maior que 15 dias, ele tem direito a receber pela previdência social?

Se não, ele precisa ser demitido?

Boa noite Eduardo. O art. 167 do RPS aprovado pelo Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social determina não haver a cumulatividade entre os benefícios de aposentadoria, com auxílio-doença ou acidente. Assim, caso ele ultrapasse os 15 dias, ficará sem receber durante estes dias.Deverá afastá-lo da folha de pagamento como licença sem remuneração.
Também não vejo necessidade de demissão, pois quando ele estiver apto à retornar, continua tudo normalmente.

Obrigado pela resposta.

Bom dia a todos,

Aproveitando o tópico;

Esse mesmo funcionário, se quiser, daqui um tempo pode tentar revisão do benefício, a fim de que possa aumentar o valor de sua aposentadoria?

Boa tarde pessoal!


Preciso de uma orientação. Tem um cliente que quer contratar um vigilante só que o candidato a vaga é aposentado. O cliente quer saber se é obrigado registrar a carteira do mesmo e se não registrar a empresa sofre alguma penalização? Se o empregado sofrer algum acidente de trabalho a empresa vai pagar alguma indenização?

Olá Givanete

Independente da Aposentadoria, a Empresa deve registrar o Empregado, e com certeza pode sofrer punições pelo não registro.

Att,

Vânia Zaniratto,
Muito obrigada. Vou ´passar essa informação para o cliente.