Emissão de Nota Fiscal Eletrônica para prestador de Serviço

Olá boa tarde, tenho um cliente que é prestador de serviços SCM (Provedor de Internet), ele quer trabalhar com nota fiscal eletrônica, realizei o cadastro junto a Sefaz / PI, para que ele pudesse fazer a emissão das notas e tudo mais que era necessário, porém ao tentar emitir a primeira NF-e, surgiu o problema, Qual CFOP utilizar e qual NCM do produto. Após entrar em contato com o setor de NF-e da Sefaz me disseram que ele não poderia emitir NF-e para serviços de Internet, que ele deveria usar NF de papel modelo 21 / 22, entretanto o que não entendo é que outros provedores de internet da cidade usam NF-e. Alguém poderia esclarecer afinal se é possível a emissão de NF-e para provedor de Internet ou não? Qual CFOP e NCM devo usar, caso seja possível a emissão.

Boa tarde, Manoel.

Quanto ao CFOP, se enquadra o 5301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza (Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza)
Quanto ao NCM, poderá usar 9999.99.99.

Espero ter colaborado.

Nayane, eu já havia visto esse CFOP, porém do 5200 não aparece 5300 vai direto pra 5400 em diante... Alguma ideia o por que o CFOP 5300... Não aparece para mim? Utilizo o Emissor Gratuito de NF-e do estado de SP.

Boa tarde, Manoel Elpídio Fernandes Neto.


Acredito estar havendo algum mal entendido com relação ao seu cadastro para emissão de nota fiscal.
Se o seu cliente é somente prestador de serviços, o cadastro deve ser feito no site da Prefeitura do Piauí e não no Sefaz - PI.

Cordialmente,

A empresa não é apenas prestadora de serviços, ela exerce atividade principal o CNAE 61.10-8-03 - Serviços de Comunicação multimídia, além disso possui atividades secundárias.

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA - SCM

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO
PROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICACÕES
PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDOS E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET
ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS
TREINAMENTO EM INFORMÁTICA
FOTOCÓPIAS
SALAS DE ACESSO À INTERNET

A empresa possui inscrição estadual.

Agora como devo proceder para a emissão da NF a Eletrônica ou Papel modelos 21 / 22? No Caso a NF seria para a atividade principal SCM (Assinatura de Internet)

Penso da mesma forma que a Regina. Observa se na sua cidade existe a possibilidade de utilizar NFe de serviço, efetua o cadastro junto a semut com senha e pronto.

Manoel Elpídio Fernandes Neto, boa tarde.

Concordo em partes com o pessoal que diz sobre a obrigatoriedade de emissão de NFS-e municipal; porém, o serviço de comunicação é de competência do ICMS, devendo, inclusive ter documento próprio (Mod. 21) como você mesmo mencionou.

Abaixo cito, a titulo de exemplo, as disposições junto ao RICMS-SP; é interessante observar o que diz o RICMS de seu Estado - o que acredito não divergir.

Obrigado a todos pela ajuda!!

Prezados,

Boa tarde.

Então uma empresa com as atividades abaixo não deve emitir nota fiscal de serviço e sim de Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21 ???

Provedores de acesso às redes de comunicações
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC

Essa nota fiscal de serviço de comunicação é eletrônica ?

Desde já agradeço.

Exatamente Letícia, solicite junto a Sefaz a autorização, e leve a uma gráfica para confecção dos blocos, modelo 21 e 22 para quem presta serviço de telecomunicação. a NFe é modelo 55 logo, não deve ser usada. Para fundamentação veja o RAICMS do seu estado, no meu caso, o estado autoriza o modelo de blocos confeccionado em gráfica.

Muito Obrigada Manoel.

Bons argumentos e boa explanação sobre os serviços na área de comunicação. Tem importantes detalhes a serem observados realmente.

Boa tarde!

Uma empresa que instala internet via rádio.
CNAE 61.10-8-03 - Serviço de Comunicação e multimidia - SCM - este cnae foi cadastrado no Estado
Cnae 61.90-6-01 - Provedores de acesso as redes de comunicações
61.90-6-02 - Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP - estes dois foram cadastrados somente na prefeitura

Minha duvida: estão emitindo apenas nota fiscal de serviço da prefeitura.
Alguem saberia me informar qual seria a forma correta.

Célia

Cecilia Maria, quando o serviço for comunicação, gera ICMS e não ISS, assim como transporte de passageiros. Veja o RAICMS do seu estado sobre notas fiscais de comunicação. Certamente verá que está emitindo notas fiscais erradas, pois esse imposto é devido ao estado e não ao município.

Manoel

Concordo com você, mas o estado de MS so aceitou cadastar como serviço do estado o de codigo CNAE 61.10-8-03 - Serviço de Comunicação e multimidia - SCM -
Os demais disseram que não são serviços estaduais.
61.90-6-01 - Provedores de acesso as redes de comunicações
61.90-6-02 - Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
Só que também não se enquadram nos serviços permitidos pela prefeitura.

Você saberia informar qual tipo de nota seria 21 ou 22 para cada cnae acima descrito?

A legislação convenio icms 126/98 fala de um utilização de relatórios internos, saberia como funciona?

Querida Cecilia, a resposta aplausível está no RAICMS do seu estado. Mas, como já disseram que os demais CNAE não é de competência do estado. Aconselho que você emita NF do estado no serviço de SCM e os demais a NF do município. Sendo que o primeiro gera ICMS e os demais devem gerar ISS para o município. Se o imposto não é devido ao estado, passa a ser do município. Acredito está havendo divergências entre o estado e município, digo as pessoas que estão lhe atendendo, sobretudo a do município. Como não sei a realidade do seu estado e do seu município é complexo para mim afirmar qualquer informação. O que posso afirmar é que muitas vezes a pessoa que nos atende nessas repartições se contradizem e as vezes não sabem. Veja isso também.

Olá, não consigo mais inserir o NCM 99999999 para prestação de serviços de MEI. Estava funcionando até o mês passado. Qual devo utilizar?

oi gente boa tarde,

me tirem uma duvida.

Tenho um cliente que ele é prestador de serviço ele tira nota fiscal eletronica de comissão de vendas so que hoje fui emitir uma nota fiscal e deu o erro 778 ncm inexistente, qual ncm que devo usar ?

Amigos, tenho um fornecedor que é emitente de NFSC Mod. 21, em virtude do CONVÊNIO ICMS 115/03, todo mês ele reinicia a numeração das notas fiscais, e todo o mês esta vindo a mesma numeração e mesma série, como dou entrada nessa despesa. O Fornecedor é um provedor de internet. Meu sistema não aceita lançar o mesmo numero de nota fiscal e série para um mesmo fornecedor. O Número de série nesses casso da NFSC Mod. 21 também seria o mesmo ou cada ciclo teria que mudar?

Boa Noite Colegas!!!

Estou com uma duvida, um cliente Prestador de Serviço precisa emitir uma Nota referente a um serviço prestado em Minas Gerais, o tomador não é optante pelo simples e é substituto tributário. Minha dúvida é terei que marcar Serviço Tributado Fora de SP, e os impostos, nesse caso só incidirá o ISS?

Agradeço desde já, pois esse é o 1º caso que tenho assim, lembrando que o Prestador é de SP e utiliza a NF Eletrônica.

Angela