Nota fiscal emitida com cfop errado

Caroa colegas.
Na emisão de Nota fiscal com CFOP incorreto com geração de Icms indevido e nota fiscal ja foi circulada.
O que devo fazer, pois o ICMS gerado foi por volta de 10.000,00 teria que usar o cfop 5920 usou cfop 5910 com destaque de icms.

Marli Barbosa ,

Acredito que o correto seria uma carta de correção.


Nota Técnica 2011.003
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica - Carta de Correção

“Art. 7º Os documentos fiscais referidos nos incisos I a V do artigo anterior deverão ser extraídos
por decalque a carbono ou em papel carbonado, devendo ser preenchidos a máquina ou manuscritos a tinta ou a
lápis-tinta, devendo ainda os seus dizeres e indicações estar bem legíveis, em todas as vias.
(...)
§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na
emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:
I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de
preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.”

ajustre sinief

uma carta de correção - cc-e

Não é permitido carta de correção para alteração de dados que impliquem alteração no valor ou base de cálculo do imposto!!!

Marllon Freitas ,

Não havia entendido que iria ter alteração na Base de Calculo, mas se existir a alteração também entendo que o correto seria uma nota de devolução.

Porem também entendo por devolução a efetiva circulação da mercadoria, pois sem movimentação não há devolução.

Caso não exista a circulação o correto mesmo seria uma NF de estorno.

Apenas retificando esse trecho, na verdade não seria o caso da carta de não aproveitamento de crédito?

http://taniagurgel.com.br/?p=11724


Abs.

Concordo sim Eduardo. A de estorno seria mais adequada mesmo.
Eu tenho o hábito de utilizar a de devolução, pois já tive problemas com NF de estorno. Mas ela seria adequada ao caso sim.

Marllon Freitas ,


Olha eu lembrei também dessa situação onde é feita uma carta de não aproveitamento de credito do ICMS, e depois compensado na apuração do mesmo.

http://taniagurgel.com.br/?p=11724

Então teria a CCe para alterar o CFOP, e a carta para não apropriar e compensar na apuração.

Sera que não seria o ideal?

Eduardo Lopes, caso exista a mesma previsão legal para o estado da Bahia (já que o dispositivo legal citado é do estado de São Paulo deve se verificar) seria o caminho mais simples.

Apenas deve-se ter CERTEZA da validade desta modalidade no estado onde está localizada a empresa.

Boa noite colegas.
Fiz uma nfe de estorno gerando o credito do ICMS, lancei no DMA o ICMS da primeira nota em outros debitos e vou lançar o credito do ICMS desta nota de estorno em outros creditos. Acho que ta correto, o que vcs acham?

Bom dia, Marli.

Poderia especificar melhor que tipo de estorno está sendo feito?

Lançando em "outros débitos" e o mesmo valor em "outros créditos" não teria um resultado efetivo de "estorno", concorda!?

Bom dia Leonardo.
Foi o seguinte.
O faturamento deveria tirar uma nota de remessa de vasilhames para fabrica seria utilizado o CFOP 5920 mas ela errou e colocou CFOP 5910 (bonificação com destaque de ICMS) acabou gerando um debito de ICMS, so que ela não mandou a nota, tirou outra e engavetou essta, quando fui gerar o livro fiscal percebei que tinha algo errado, apurei e descobrir esta operação. Então cancelei esta nota dando retorno nos vasilhames.

No DMA para zerar o débito indevido, lancei o valor em outros creditos para matar o debito da primeira operação. Na segunda operação que foi gerado tbem o credito, vou lançar em outros débitos. Será que ta correto?

Marli Barbosa, boa tarde.

Está um pouco confusa a explicação sobre como lançou o débito/crédito das operações.

O correto, com a NF de retorno, seria:
Primeira NF - CFOP 5910 - NF de Saída - Lançar o Valor do ICMS no débito.

Segunda NF - CFOP **** - NF de Entrada - Lançar o Valor do ICMS no Crédito.

Exatamente Marllon.

Quanto ao lançamento de um possível "estorno" veja o que diz o regulamento:

Art. 307. O débito fiscal somente poderá ser estornado ou anulado quando não se
referir a valor constante em documento fiscal.
Art. 308. A escrituração fiscal do estorno ou anulação de débito será feita mediante
emissão de documento fiscal, cuja natureza da operação será “Estorno de Débito”, consignando-se o decreto_2012_13780_ricms_texto.doc
respectivo valor no Registro de Apuração do ICMS, no último dia do mês, no quadro “Crédito do
Imposto - Estornos de Débitos”

[...]

Sugiro a leitura também do artigo 309:

Art. 309. Constitui crédito fiscal de cada estabelecimento, para compensação com o
tributo devido em operações ou prestações subsequentes e para fins de apuração do imposto a
recolher, salvo disposição em contrário:
[...]
IX - o valor dos estornos de débitos, inclusive no caso de imposto pago
indevidamente em virtude de erro de fato ocorrido na escrituração dos livros fiscais ou no preparo
do documento de arrecadação, mediante escrituração, no período de sua constatação, pelo valor
nominal, no quadro “Crédito do Imposto - Outros Créditos” do Registro de Apuração do ICMS,
mencionando-se a origem do erro;


Acredito que não devem ser realizados esses "ajustes" mencionados. Sugiro o mesmo que o Marllon

Ok amigos.
Muito obrigada pela ajuda.