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Remessa a venda

CLEYTON JALLES SILVA DE OLIVEIRA

Cleyton Jalles Silva de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 3, Digitador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 5 setembro 2014 | 10:13

Bom dia pessoal,

estou com dúvidas aqui quanto a como proceder na digitação e cálculo do imposto de uma REVISTARIA/LIVRARIA que faz remessa a venda !
- A empresa emite remessa na NFe com CFOP 5904, e vende no talão de NFVC com CFOP 5102, só que que estou na dúvida em quais códigos CSOSN usar: 101,102,300 ou 900 em ambos os casos e se os CFOP´s estão corretos!

Luiz Anselmo Hillesheim

Luiz Anselmo Hillesheim

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 22:54

Boa noite

Para empresas que utilizam o CFOP 5.904 (Remessa para venda fora do estabelecimento), devem utilizar o CFOP 5.104 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento) para registrar as vendas...

Quanto ao CSOSN, creio que o correto seria utilizar o 900 (Outros) para as remessas ... Já para as vendas depende:

101 - "Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito": utilizado, por exemplo, no caso de venda de mercadorias não sujeitas à substituição tributária, em relação às quais o adquirente possa se creditar do crédito do ICMS da tabela do Simples Nacional.

102 - "Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito": utilizado, por exemplo, no caso de venda de mercadorias não sujeitas à substituição tributária, em relação às quais o adquirente "não" possa se creditar do crédito do ICMS da tabela do Simples Nacional, caso, por exemplo, compre as mercadorias para utilização como imobilizado, ou como material de uso e consumo.

300 - "Imune": utilizado, por exemplo, nas operações que possuem o benefício de imunidade constitucional do ICMS, por exemplo, nas vendas de livros, jornais, revistas e periódicos, e nas exportações de qualquer tipo de mercadoria (CF/1988, arts. 150, inciso VI, alínea "d", e 156, § 2º, inciso X, alínea "a").

Um abraço

"Que Nossa Senhora nos obtenha o amor à cruz, aos sofrimentos e às dores." (Padre Pio)

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