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CFOP 5.554 - Dúvidas sobre procedimentos

Otávio C. Freitas

Otávio C. Freitas

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 20 outubro 2014 | 10:30

Bom dia !

Um cliente utiliza máquinas de cartão de crédito da GetNet, porém a GetNet emitiu para esse cliente uma NFe de Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento (CFOP 5.554).
Este CFOP não seria somente para casos em que o próprio emitente utiliza seu ativo em outro estabelecimento? Pois neste situação ele estaria emprestando seu ativo para outro contribuinte utilizar.
O procedimento correto não seria ele emitir uma NFe de comodato (CFOP 5.908) ?

Obrigado,

At.

Otávio C. Freitas
JULIO CESAR

Julio Cesar

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 20 outubro 2014 | 14:45

Prezado Otávio, boa tarde.

Já vi diversas operações como essas e em todas foi utilizado o CFOP 5.908 - remessa de bem remetida mediante contrato de comodato. Este CFOP neste tipo de operação para mim é novidade.

Utilizo este CFOP 5.554 quando efetuo a locação de um determinado bem, com operador ou não para outro contribuinte, para o trâmite do bem, copiadora nos casos.

Sinceramente, desconheço fundamento legal que especifique que a operação com CFOP 5.554 seja de exclusividade para uso do próprio contribuinte fora do estabelecimento.

Caso encontre algo, por favor, não deixe de compartilhar.

Atenciosamente,

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