Salário-Maternidade

Sou empresária desde de julho de 2012, só que de julho de 2012 até dezembro de 2013 fiz recolhimento como microempreendedor Individual Em janeiro fiz alteração da empresa para ME, passando a recolher o INSS somente em outubro de 2014 através de pró-labore. Gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade? Engravidei em julho de 2014.

Raimunda, acredito que você terá o direito, visto que para contribuinte individual a previdência exige uma carência de 10 contribuições, que você já tem...mesmo passando um período sem recolher, você não perdeu a condição de segurado (quando passar mais de 01 ano sem contribuir). Continue pagando durante a gravidez. Espero ter ajudado.

Bom Dia!
Tem uma funcionária que está na seguinte situação, ela estava de licença maternidade e ja teve seu parto e ja se passaram os 4 meses e ao voltar a empresa o patão dela a demitiu sem justa causa, a questão é o seguinte ele pode demiti essa funcionária, ou não?

Oi Jaciel de Sousa Lima!

www.contabeis.com.br

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Empregada em período de licença maternidade recolhe FGTS?

Jaciel de Sousa Lima

Sim, recolhe.

uma dúvida,

tenho um unica socia vinculada a uma empresa, e a mesma entrou em licença maternidade agora no mes de dezembro.
ja começo a compensação de inss agora em dezembro ou existe um prazo que se deve aguardar para começar a compensar?
pergunto por que o meu sistema não puxou a compensação mesmo eu informando o afastamento, queria ter certeza antes de cobrar do suporte do meu sistema.
desde já agradeço.

Patrícia, boa tarde

Você deve lançar a licença maternidade no sistema, mas não haverá compensação, visto que a licença maternidade de sócias é paga pelo INSS. Há compensação quando a licença é paga pela empresa (no caso de empregadas).

Espero ter ajudado.