Alteração de Contrato Social na Receita Federal

Boa noite amigos:
Por gentileza, estou promovendo uma alteração no contrato de uma sociedade limitada e necessito de uma orientação:
Começo pelo DBE e depois de concluído esse processo faço juntada do Contrato Social com as devidas alterações e protocolo na Jucea?
Devo consolidá-lo por completo ou somente as alterações?
Devo relacionar no DBE todas as ocupações (total de 130 ocupações) ou somente as que foram alteradas?
Quanto tempo demora a aprovação pela Jucea de tais alterações?
Agradeço pela orientação.

Olá bom dia

Aqui em SP se faz da seguinte forma:

1. Iniciar pelo DBE ou pelo Contrato, tanto faz, pois o contrat social irá para registro juntamente com o DBE;
2. Em seu lugar eu começaria pelo Contrato Social, pois o DBE tem prazo de validade;
3. Quanto a consolidar ou não, você é quem decide, aqui em nosso escritório, procuramos consolidar todos os contratos em qualquer tipo de alteração, pois ficar valendo como único contrato sem precisar apresentar as demais alterações;
4. Não entendi o que são ocupações!
5. Aqui em SP após o protocolo na JUCESP, demora 24 horas para liberação.

Espero ter ajudado

Muito obrigada Daniel pela orientação.Foi muito esclarecedora.
A propósito, quando me refiro a ocupações, quero dizer atividades econômicas, então reiterando a pergunta:
Devo relacionar no DBE todas as atividades econômicas (total de 130 atividades) ou somente as que foram alteradas?

Bom dia,
Pelo que conheço, podemos nas atividades econômicas, podemos as empresas podem ter 1 (uma) atividade principal e até 15 (quinze) secundárias.
Se você está alterando alguma atividade da empresa, deve relacionar todas.

Abraços

Não há limites de CNAE para o CNPJ. Só acho estranho uma empresa ter 130 CNAEs, a não ser que seja uma multi-nacional.

Porém vamos a duvida, a resposta é SIM, precisará relacionar todas atividades no DBE, igual as constantes no contrato social.

-------------

Verifique se todas essas CNAEs são realmente atividades vinculadas ao CONCLA, pois em textos de contrato social geralmente o pessoal coloca o CNAE e todos vinculos que são chamados sub-cnaes, dando a impressão de cada um ser um diferente.

R. Barroco boa tarde.

Vamos aos questionamentos:

Começo pelo DBE e depois de concluído esse processo faço juntada do Contrato Social com as devidas alterações e protocolo na Jucea?

Depende da Junta, mas via de regra a alteração é levada na Junta e após consolidada vai para o DBE

Devo consolidá-lo por completo ou somente as alterações?

Você coloca no contrato o que vai ser alterado, mas depois de mostrar o que vai ser alterado coloca na consolidação as alterações e o que se manteve.


Devo relacionar no DBE todas as ocupações (total de 130 ocupações) ou somente as que foram alteradas?

Todas as ocupações

Quanto tempo demora a aprovação pela Jucea de tais alterações?

Vai depender da Junta. Aqui em MG não passa de 10 dias úteis.

Boa noite amigos:
Obrigada a todos que colaboraram nas questões aqui levantadas com relação a alteração em Contrato Social.
A título de informação:
Diante das orientações recebidas, dei início no processo de alteração da empresa e estou aguardando deferimento pela Junta.
Abraços!

Sr(s).bom dia

estou precisando reativar uma inscrição estadual, fiz o pedido é a receita estadual indeferiu, dizendo que o end. do socio é igual ao end. da empresa, sendo que na abertura eles aceitaram- tubo bem- , agora tenho que fazer outra e solicitar a mudança de end. do sócio, .minha duvida é:

vou precisar fazer uma alteração contratual e registrar na junta?


att

Sandra Chaves