Hidson Meneses Leite
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal boa tarde gostaria de saber se o soro fisiológico gera credito de icms ?pois surgiu uma duvida com o cliente referente se gera ou não credito.
preciso de um esclarecimento.
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Hidson Meneses Leite
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal boa tarde gostaria de saber se o soro fisiológico gera credito de icms ?pois surgiu uma duvida com o cliente referente se gera ou não credito.
preciso de um esclarecimento.
Geovane Francisco da Silva
Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa tarde, Hidson
Faça a pergunta com maiores detalhes para podermos ajuda-lo.
Qual é o Ramo do seu Clientee?
A empresa dele RPA ou SIMPLES?
Na compra desta mercadoria na nota fiscal de compra teve o destaque do icms operação?
Hidson Meneses Leite
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita FiscalGeovane Francisco da Silva
Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia, Hidson
De acordo com a Legislação do Estado do RJ se for revendido este produto com imposto voce tera o direito normal ao crédito, agora se for revendido com isenção ai voce não tera direito ao crédito ok.
Livro I - da obrigação Principal
Art. 35. É vedado o crédito relativo a mercadoria entrada no estabelecimento ou a prestação de serviços a ele feita:
I - para integração ou consumo em processo de industrialização ou produção rural, quando a saída resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto, exceto quando se tratar de saída para o exterior;
II - para comercialização ou prestação de serviços, quando a operação ou prestação subseqüente for beneficiada por isenção ou não-incidência, exceto as destinadas ao exterior.
Hidson Meneses Leite
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal pois o soro esta no anexo I do livro do ICMS 12.4 da lista neutra do Estado do RJ. Gostaria se possível
uma interpretação clara se gera ou não credito de ICMS pois na regra geral na qual você informou e valida mas como diferenciar?
desde já agradeço.
Geovane Francisco da Silva
Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa tarde, Hidson
Sou do estado de SP, li a respeito da lista negra no Estado do RJ, pelo meu entendimento apenas regulamenta margens de valores agregados para serem usadas no calculo da ST.
Em nenhum momento diz que o produto é ou será isento de ICMS, portanto no meu entendimento voce tem direito ao crédito do ICMS.
Segue abaixo links interessantes para aprofundar seus conhecimentos.
portal.anvisa.gov.br
coad.com.br
Hidson Meneses Leite
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita FiscalGeovane muito obrigado foi bem esclarecedor.
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