Benfeitorias em Imoveis de Terceiros

Qual a taxa de depreciação/amortização para benfeitorias em imoveis de terceiros?
Estava depreciando a 10% ao ano, mas uma pessoa me disse que não podia e devia amortizar conforme contrato de locação. Mas não me deu um amparo legal, alguem poderia me ajudar indicando o amparo legal para o procedimento de amortização..Grato

Boa noite Atila
Considera-se benfeitorias os gastos realizados com a conservação ou com o aumento de área de um imóvel com objetivo de ajustá-lo às necessidades de utilização da empresa.

Conforme dispõe o Parecer Normativo CST nº 104/75, quando as benfeitorias tiverem prazo de vida útil igual ou inferior a um ano ou se tratarem de despesas de conservação e reparos, tal como pintura do imóvel, os custos correspondentes poderão ser contabilizados diretamente como despesas operacionais.

- Quando ocorre a Depreciação ou amortização das benfeitorias

A distinção entre os 2 encargos dá-se em razão de a depreciação incidir sobre os bens físicos de propriedade do contribuinte e a amortização relacionar-se com a diminuição de valor dos direitos com prazo determinado por contrato ou legalmente.

De acordo com o art. 301, § 2º, do RIR/99, o custo das construções ou benfeitorias em bens locados ou arrendados de terceiros deverá ser registrado em conta do Ativo Imobilizado para ser depreciado ou amortizado, observando-se:

I - benfeitorias com direito à indenização - se no contrato de locação constar cláusula expressa prevendo o direito à indenização das benfeitorias ou construções realizadas, os valores dispendidos poderão ser depreciados à taxa de 4% ao ano (Parecer Normativo CST nº 210/73);

II - benfeitorias sem direito à indenização - quando no contrato estiver previsto que, ao efetuar as construções ou benfeitorias, o locatário não poderá reclamar indenização dos gastos efetuados, os referidos gastos poderão ser amortizados, obedecendo-se ao prazo de vigência estipulado no contrato (Parecer Normativo CST nº 210/73);

III - contratos sem referência à clausula de indenização - nos contratos de locação que não façam referência à indenização dos dispêndios realizados pelo locatário, o tratamento aplicado será o mesmo utilizado nos contratos com previsão de indenização, conforme prevê o art. 1.255 da Lei nº 10.406/02 (Código Civil), que transcrevemos a seguir:

"Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito à indenização.

Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo".

Locação Por prazo indeterminado

Os gastos realizados com benfeitorias ou construções em imóveis locados ou arrendados, ou pertencentes a terceiros, com contrato por prazo indeterminado, sem direito à indenização, estão sujeitos à depreciação, à taxa anual de 4% ao ano, de acordo com o prazo de vida útil do bem.

Locação Por prazo determinado

Os gastos realizados com benfeitorias ou construções em imóveis locados ou arrendados, ou bens de terceiros, cujo contrato seja por prazo determinado, sem direito à indenização, podem ser amortizados de acordo com a taxa fixada em função do período de vigência restante do contrato (art. 325 do RIR/99).

Classificação Contábil

De acordo com o art. 179 da Lei 6.404/76, as contas do ativo imobilizado e ativo diferido são classificadas do seguinte modo:

Imobilizado - os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial;

Diferido - as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais.

Saulo Heusi, (ou quem possa me ajudar) bom dia muito interessante esse assunto gostaria de um esclarecimento, pelo que entendi quando uma empresa efetua benfeitorias em imóveis de terceiros e vem fazendo a amortização normal e ao termino do contrato existe um saldo na minha contabilidade a amortizar segundo você informou acima eu teria que na data do termino do contrato fazer a amortização toda de uma vez, poderia me passa a base legal.
desde já agradeço pela atenção.

Bom dia Amigos!

Alguém sabe me informar sobre a contabilização de benfeitorias em imóvel de terceiros, quando há dedução do valor do aluguel por determinado período sobre os gastos de benfeitoria, firmado no contrato de locação?

Obrigada.

Boa Tarde,

Prezados, poderia me ajudar quanto a contabilização de benfeitoria em imóveis de terceiros.
Tipo estou com uma empresa que vai efetuar uma construção em um terreno de terceiros, como faço essa contabilização?
é despesas ou entra no imobilizado?

Cara Elisa de Carvalho

Diria para você dar uma olhada no post feito por nosso companheiro Sualo Heusi nesta mesma pagina do fórum, pois, o mesmo detalhou muito bem como deve ser tratado a situação, inclusive com as bases legais.

Contudo, permanecendo duvidas, especifique-as para que possamos ajudá-la.

At.
Marcos Vinicius

Caro Marcos,

já havia lido o posto feito pelo caro sr. Sualo, porém de acordo com a nova lei 11638, não existe mais diferido, ou seja aquelas despesas lançadas no diferido, seria realizadas como despesas futuramente, não consegui encontra uma forma de disolver essas despesas com essa nova lei.
como poderia realizar essas despesas?

grata,

Cara colega Àtila, não sei se vou conseguir te ajudar, mas de acordo com a introdução das lei 11.638/2007 e 11.941/2009, a depreciação das benfeitorias é de apenas 4% anual, não sendo permitido qualquer depreciação s/o terreno.Se você olhar as leis acima você entenderá melhor. Espero ter colaborado.

Elisa

Você deve imobilizar tais gastos, sugiro que crie um sub-grupo chamado de Imobilizado em Andamento e nele a respectiva conta. Ao termino da obra em questão você irá transferir o seu saldo para a conta do sub-grupo Imobilizado em Uso e iniciar a sua depreciação de acordo com o período de vigência do contrato de locação, caso este não possua prazo determinado, deve-se depreciar pela sua taxa exigida pelo RIR que é de 4%a.a.

At.
Marcos Vinicius

Obrigada, Marcos.

Boa tarde:

Tenho uma dúvida e preciso repassá-la a um cliente. A empresa dele tem por objetivo social comércio de materiais de construção, tributada pelo regime do Lucro Real, e está realizando uma reforma no estabelecimento, cuja propriedade é de um terceiro. O prestador de serviço não quer emitir a Nota Fiscal dele para a empresa pelo valor total, ou seja, os custos de materiais mais o valor do serviço prestado. No caso, a empresa poderia lançar as notas fiscais de materiais como despesa ou deve lançar como construções em andamento, no Ativo Imobilizado? E a nota fiscal do serviço do construtor, pode ser despesa ou deve ser lançada na mesma conta do Ativo Imobilizado?

Bom dia:

Alguém poderia opinar sobre o meu questionamento acima, feito em 18/04/2011? Grato pela colaboração!

Caro Carlos

Primeiro não vejo motivos para o prestador do serviço não querer emitir a devida nota fiscal, a legislação o obriga a isto e o seu cliente tem total direito de exigi-la contendo todos os gastos envolvidos na obra em questão.

Diante desta nota ou notas você deve as contabilizar como Imobilizado em Andamento e ao termino da obra transferir o seu saldo para a conta Benfeitorias em propriedades de terceiros e a parte desta data realizar a sua amortização.

At.
Marcos Vinicius

Prezados,
bom dia.

Diante do exposto acima fiquei com duvidas sobre o tratamento contábil das benfeitorias.

Em um curso recente sobre IFRS - PME, o professor informou que todo gasto dessa natureza não poderia ser ativado e sim alocado em despesa, de acordo com o CPC 13/20.

Com relação a isso não consegui encontrar de forma clara nos cpc essa contabilização.

Abaixo a afirmação do professor.
"TODO O GASTO QUE TIVER NATUREZA DE DESPESA DEVE SER LANÇADO COMO DESPESA. DESDE 2008 NÃO EXISTE MAIS O DIFERIDO, INCLUSIVE BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS"

Estou com clientes com reformas em andamento e com contratos de aluguel de longo prazo, não sei agora como classifico, se sigo legislação fiscal ou CPC.

Gostaria de opiniões e base legal pra tais afirmações dos colegas, preciso me embasar para poder afirmar ao cliente se for o caso de lançar os gastos em despesas, tendo em vista que aproximadamente será gasto R$ 1.500.000,00.

Obrigado.

Prezados,
bom dia.

Diante do exposto acima fiquei com duvidas sobre o tratamento contábil das benfeitorias.

Em um curso recente sobre IFRS - PME, o professor informou que todo gasto dessa natureza não poderia ser ativado e sim alocado em despesa, de acordo com o CPC 13/20.

Com relação a isso não consegui encontrar de forma clara nos cpc essa contabilização.

Abaixo a afirmação do professor.
"TODO O GASTO QUE TIVER NATUREZA DE DESPESA DEVE SER LANÇADO COMO DESPESA. DESDE 2008 NÃO EXISTE MAIS O DIFERIDO, INCLUSIVE BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS"

Estou com clientes com reformas em andamento e com contratos de aluguel de longo prazo, não sei agora como classifico, se sigo legislação fiscal ou CPC.

Gostaria de opiniões e base legal pra tais afirmações dos colegas, preciso me embasar para poder afirmar ao cliente se for o caso de lançar os gastos em despesas, tendo em vista que aproximadamente será gasto R$ 1.500.000,00.

Obrigado.

Prezados, de acordo com a 11638, um ativo deve ser reconhecido como ativo imobilizado apenas se for provável que futuros benefícios econômicos fluirão para a entidade, e o custo do item puder ser mensurável confiavelmente. Assim, enquanto tiver gerando receita para a empresa, e de acordo com o CONTRATO, o item deve ser depreciado.

Entendo o seu posicionamento Jorge, o grande impasse da contabilidade hoje em dia é seguir pronunciamento técnico emitido pelo CPC adequado ao IFRS ou seguir lei.

boa tarde! a conta Benfeitorias em propriedades de terceiros faz parte do permanente ou ativo intangivel?

obrigada