Tabela Cest

Boa tarde!

Gostaria de saber onde encontro a tabela CEST? Já pesquisei, mas não encontro...


Obrigadaaa!

Olá... Segue link

https://www.confaz.fazenda.gov.br/anexo-i.pdf

Obrigada Paulo :)

Natália Fogaça

se ajudar encontrei esse site http://codigocest.com.br

Bom dia a todos,

Gostaria de uma orientação quanto aos produtos que não estão relacionados no convênio, ou seja, o NCM que não constar nos anexos, qual CEST devemos usar?

Almir Lima


Meu entendimento, seria de deixar em branco conforme segue:

a)Quando NCM/SH retornar CEST e este diverge de segmento/descrição.
b)Quando NCM/SH não retornar CEST.


Ainda sobre o campo CEST, conforme manual, considerando o tipo de ocorrencia (Ocor. 0-1), entendo que significa dizer que ele pode ser preenchido com 1(um) ou nenhum codigo, ou até mesmo a tag <CEST></CEST> não ser preenchida no xml da NF-e.

Pagina 7
Manual:
www.nfe.fazenda.gov.br


Temos ainda a regra de validação, que obriga o preenchimento, conforme CST/CSON preenchido, e que não se aplicaria rejeição, se você usar e for o seu caso por exemplo o CST/CSON 000,101,102, logo não seria rejeitado conforme tabela abaixo.

Pagina 13
Manual:
www.nfe.fazenda.gov.br

Operação sem informação do campo CEST, e CST ou CSOSN da relação abaixo:
-10-tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária
-30-isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária
-60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
-70-com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária
-90-outros, desde que com a tag vICMSST
-201-tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e
com cobrança do ICMS por substituição tributária
-202-tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
-203-isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária
-500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;
-900-outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag vICMSST diferente de zero).

Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST.

sistema para consulta da cest a partir do ncm

www.ncmlive.com.br ( Cadastro Gratuito)

cest 92/2015 consulta

Neste endereço vocês vão encontrar algumas informações importantes sobre o CEST e também a tabela para download: https://ciranda.me/tsdn/base-de-conhecimento/post/download-tabela-cest-2016-2/p/5

Olá bom dia!

o CEST será exigido apenas nas vendas com aplicação da ST? Ou qualquer venda de mercadoria deverá conter o cest?

Aline Santos Farias

Todas as mercadorias!

bom dia

Quem deveria fornecer a tabela do Cest é o fornecedor???

Obrigada Matheus! Há esta informação na legislação? Pois não encontro.

Olá Rodolfo, a tabela esta disponível no site:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/CV092_15 - Convênio ICMS 53/2016 (DOU 14/07/2016), que alterou a lista do CEST instituída pelo Convênio ICMS 92/2015.

Bom dia Aline.

Neste link , tem uma tabela do CEST , Tabela Cest , espero que ajude

..

Bom dia Aline Santos Farias e outros colegas a regra da receita e bem clara a cest deve vir na nota do fornecedor e esta devera ser usada no comercio, na venda de todo produto em que a ST incida.
para esta finalidade segue endereço onde você pode ler o xml de seu fornecedor ver a cest que o mesmo colocou caso o fornecedor não destaque a cest e possível pesquisar a partir da NCM DO PRODUTO.

http://www.ncmlive.com.br/922015/enviar.php

Bom Dia Rodrigo de Souza Soares , a tabela já tenho, mas te agradeço.
Gostaria apenas da confirmação se será para todas as mercadorias, ou somente as que tiverem aplicação da ST e a legislação com esta menção.
Pois o convênio 92/2015 estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
Não consigo achar se é para todas as mercadorias, acredito que seja apenas as que contenham aplicação de ST.

Aline ..

O que é o CEST e para que serve?

O CEST é a abreviatura de Código Especificador da Substituição Tributária. O objetivo deste novo código é estabelecer uma forma de uniformizar e identificar as mercadorias e bens passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. Sua regulamentação se dá através do convênio ICMS 92/15.

Em resumo o CEST é um novo código no qual constará nos produtos sujeitos a substituição tributária.

..

Fonte de Pesquisa

Bom dia colegas,

Pelo que eu entendi do Convênio 92/2015 o CEST deve ser indicado em todas as notas mesmo que a tributação seja sem ST. E que a falta de indicação do CEST pode gerar rejeição da NF.
Mas ainda estou bem confusa sobre como proceder, uma vez que existem produtos que não estão na tabela CEST.

bom dia Juliana ,

se o produto não está na tabela CEST ele é isento do recolhimento de ST, portanto você não precisa informar nada na nfe.
pelo que sei o Emissor irá rejeitar a nf se o CST informado for de recolhimento de substituição tributária e não for informado o CEST.

Bom dia Juliana,

Entendi! Mas nesse caso, um produto cujo CST não é de substituição não precisa de CEST na nota de venda, mesmo que ele conste na tabela?

se ele estiver na tabela do CEST você tem que informar, mesmo que você mande a mercadoria para um Estado que não tenha a aplicação da ST por exemplo.

Entendi!

Muito obrigada pela ajuda!

Aline Santos Farias

Sim, existe a informação na legislação.

Convênio de ICMS N° 92 de 20 de Agosto de 2015

Cláusula terceira
Fica instituído o Código Especificador da Substituição Tributária - CEST, que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto, relativos às operações subsequentes.

§ 1º Nas operações com mercadorias ou bens listados nos Anexos II a XXIX deste convênio, o contribuinte deverá mencionar o respectivo CEST no documento fiscal que acobertar a operação, ainda que a operação, mercadoria ou bem não estejam sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto.

Olá Matheus, Muito obrigada!!!! Exato, então apenas para os produtos sujeitos ao regime de ST que constam na lista do Convênio ICMS nº 92/15 é que deve constar o código CEST no documento fiscal, ainda que a operação em questão não se sujeite a aplicação de ST.

Obrigada, boa semana!!

boa tarde Aline,

se a operação não estiver sujeita à ST e existir o CEST, o mesmo deverá constar no arquivo XML

Boa tarde,

Preciso passar informação para alguns clientes sobre o CEST e não estou conseguindo "montar" o texto, são empresas simples nacional, de segmentos diversos...salvei o Convênio 52/2017 (sobre ST) mas os anexos valem pro CEST, correto?
Estou enviando o convênio salvo (100 fls) e informo que deverão constar nas nfes e cf-e a partir de 01/07 conforme segmento/anexos das páginas 14 a 82 do convênio e peço que procurem os responsáveis pelos sistemas emissor de nfs para atualizar o cadstro...mas estou com dúvidas...Mercados e padarias por exemplo terão que informar o CEST pois a maioria dos produtos estão no segmento produtos alimentícios...certo?
Não sei se consegui expressar bem minha dúvida

Boa tarde Rose

Se são estabelecimentos emissores de Cupom fiscal, veja:

Portaria CAT nº 33/2017 - dispensa, com efeitos retroativos a 1º.06.2016, a indicação do Código Especificador da Substituição Tributária (Cest) e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) no campo de descrição da mercadoria do cupom fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Oi Enides,

Alguns já usam o SAT CF-e, então nesse caso deverá constar certo?Os que usam ECF (antigo) nem vou informar... os demais usam nf-e, obrigada pela ajuda

Rose

O governo prometeu que a partir do mês de junho/2017 disponibilizará uma ferramenta de consulta para a cest/ncm, mas já existem sites de consulta do mesmo como o abaixo que está atualizado. Assim acho mais simples para os clientes pesquisarem uma vez que eles não gostam de ler cento e tantas páginas né.

https://www.codigocest.com.br/consulta-codigo-cest-pelo-ncm

Olá,

Verdade Patricia, estou passando o site também, mas com certeza vão me questionar bastante...obrigada

1 - Em SP os contribuintes terão de informar o CEST no e-SAT.
São Paulo dispensou a informação apenas do Cupom Fiscal.
Leia mais:
sigaofisco.blogspot.com.br

2 - O CONFAZ determinou que as unidades da federação deverão aplicativo para o contribuinte calcular o ICMS-ST nas operações interestaduais.
Leia mais no Blog Siga o Fisco:
sigaofisco.blogspot.com.br