DIFAL - Contribuintes de ICMS e Não Contribuintes

Boa tarde colegas...
Andei pesquisando sobre o difal mas não tenho sentido muita confiança. Queria entender de uma maneira mais clara como vai funcionar para Contribuintes de ICMS e Não Contribuintes... Quais os prazos para recolhimento, qual programa para gerar, como vai funcionar essa declaração sedif..

Help me!

Cara Michelle,

As operações entre contribuintes do ICMS continuam da mesma forma, nada foi alterado. Você deve procurar saber se há protocolo/ convênio entre os estados e fazer ou não o recolhimento da ST seja através do DIFAL ou utilizando a sistemática da MVA.

Agora com relação as operações não presenciais com não contribuintes do ICMS, de acordo com as alterações da EC 87/15, você deverá recolher em 2016, 40% do DIFAL para UF de destino e 60% para UF de origem, além de em alguns casos, recolher o Fundo de combate a pobreza. Neste caso, o recolhimento deve ser antecipado, ou seja, antes mesmo da mercadoria sair do estabelecimento o recolhimento deverá ser feito.

Obrigada pelo esclarecimento Davi.
Mas ainda persiste algumas duvidas... Li que esse percentual a gente não precisa aplicar, informando na SEDIF a UF da origem e destino a responsabilidade da distribuição dessas porcentagens...

Quando a SEDIF, li que todas as empresas enquadradas no Simples estão obrigadas a entregar, isso tanto para contribuintes e não contribuintes?

Cara Michelle,

Tanto o cálculo como o recolhimento do DIFAL será de responsabilidade do remetente. Aqui em SP por exemplo, não há um aplicativo que faça esse cálculo.

O SEDIF será entregue até o dia 20 do mês subsequente aos fatos geradores, entretanto o recolhimento do DIFAL será feito antecipadamente, ou seja, antes da mercadoria sair do estabelecimento. Eis ai motivo de se fazer o cálculo e o recolhimento, pois a declaração será entregue depois do recolhimento.

Não, somente os contribuintes optantes pelo Simples Nacional é que estão obrigados a entrega da DeSTDA.

Veja no link abaixo o Perguntas & Respostas sobre a declaração que está sendo elaborada pela SEFAZ-PE:
clique aqui

Entendi. Muito Obrigada Davi!

Boa tarde,

Quando empresa de São Paulo adquiri produtos de outros estados para revenda aqui em São Paulo, tenho que recolher o DIFAL
aqui em São Paulo.
Nesse caso, tenho que efetuar a partilha (60% para estado de origem e 40% para estado de destino) ?
Tenho ainda que recolher a alíquota do Fundo de Pobreza ?

Alcides Mitsuho, boa tarde.

Nesse caso voce só recolhe o diferencial de aliquota e não faz a partilha, pois a sua empresa é contribuinte do ICMS.

Não recolhe o fundo de pobreza.

ATT.
Tedy

Bom dia,

Preciso de ajuda, uma empresa de SP, simples nacional, prest.serviço recauchutagem de pneus, adquire de outros estados a borracha e demais produtos que serão empregados no serviço.Para efeito dao convenio 93/2015 essa empresa será considerada contribuinte ou não contribuinte?
Explico, um fornecedor de MG está nos pedindo uma declaração para que ela passe o orçamento, eles trabalham com produto importado(al 4%) e disse que sem essa definição não tem como nos passar o orçamento correto...pois se for contribuinte sai de uma forma se não contribuinte de outra...

No meu entendimento meu cliente é não contribuinte, mesmo possuindo inscrição estadual, pois ele presta esse serviço de recauchutagem diretamente aos usuários finais (transportadores e CPF), não vende os pneus recauchutados, o que acham?alguem tem clientes nesse segmento para me ajudar?

Só mais uma informação, esse meu cliente compra para revender alguns produtos tipo camêra de pneus, isso influi em relação a aquisiçao de material pra uso recauchutagem (paga difal ou não)

Rose

No meu entender o seu cliente é contribuinte do ICMS, pois o mesmo possui IE e revende outros tipos de mercadorias.


ATt.
Tedy