MEI - Pizzaria

Boa noite,

Pessoal, abri uma MEI de uma pizzaria.
Qual a nota fiscal que conseguirei emitir? Sera a de bloco de notas ou eletronica?

Camila Macedo ,

Por analogia, venda de pizza caracteriza um produto, então a nf ou documento similar, será de venda ao consumidor final, verifique na sefaz de seu Estado, se há necessidade de implantação de CF-e.

Sds.

Camila Macedo, infelizmente o estado do Paraná não autoriza a emissão de nota fiscal a venda ao consumidor, seja eletrônico ou manual. Nem inscrição estadual ela fornece.

Sendo assim, você poderá emitir somente nota fiscal eletrônica avulsa, mediante cadastramento da pessoa física junto a SEFAZ. Essa nota deverá ser usada por exemplo para emissão para empresas.

Fora isso está desobrigado da emissão de qualquer outro tipo de nota.

Andrei,

Pesquisei mais sobre o assunto, e o estado do Parana não só autoriza como obriga a emissão por empresas de determinadas atividades.
A pizzaria esta obrigada a emitir NFC-e a partir de 01/08/2015.

Boa tarde Camila,

Creio que o Andrei falou isto em relação a condição de MEI. No RJ não se concede I.E. para MEIs, nem autorização para emissão de notas fiscais, independente do segmento - embora para empresas fora do MEI também obrigue.

Att.,

Camila Macedo, é como o colega Sergio relatou...

Se sua empresa fosse optante pelo SIMPLES NACIONAL, ela estava obrigada ao uso de NFC-e desde 01/08/2015, conforme mencionou, mais o fato de ser MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL o impede da emissão de nota e de ter a inscrição estadual.

Camila Macedo, exatamente como os colegas mencionaram.

Pessoal, vcs tem whats?

Então estou com uma exceção em mãos. Tenho em mãos uma DANFE NFC-e de uma padaria, cuja atividade é a mesma da pizzaria, lanches...etc
Tenho a NFC-e, com IE e tudo mais.
Consultando o CNPJ no site da receita nota se que trata se de MEI.
Mas realmente, liguei na SEFA e no Sebrae, e a informação foi de que MEI não tem IE.
O cnpj da padaria é xxx.

Sei que estou bem confusa, e bem na duvida em como orientar meu cliente.

Camila Macedo, consulta do CNPJ não informa se é MEI ou não. Você só tem certeza se é MEI quando faz a consulta de optantes no site do SIMPLES NACIONAL.

Você pode realizar a consulta, clicando aqui, onde digitando o CNPJ vai aparecer se a mesma é optante pelo SIMPLES NACIONAL ou não, caso a mesma seja SIMPLES vai informar se é OPTANTE PELO SIMEI.

Somente mediante essa comprovação poderá ter certeza absoluta se a mesma está ou não enquadrada no MEI.

Andrei Fernandes da Costa muito obrigada. Eu estava equivocada.
Agora entendi... obrigada mesmo, vc entende das coisas rs
Valeu
Otima noite

Bom dia.

Estou com um cliente Mei e me surgiu duvidas em relação ao funcionário.

Pelo fato de ser Mei teria de ser associada ao sindicato? Precisaria fazer PCMSO e PPRA?

Obrigada

Caroline Modesto Santana, muito bom dia e muito bom domingo!, vamoa lá.

1 - toda categoria profissional precisa ser assistida por um sindicato que a represente, nesse sentido, você precisa cadastrar a empresa no aludido sindicato dos empregados;

2 - a legislação trabalhista não se confunde com a legislação aplicada ao MEI pelo que, tal legislação que regulamenta o MEI, não é clara sobre a necessidade ou não do estabelecimento do PPRA e PCMSO, contudo, a NR 07 e a NR 09, deixam claro que toda e qualquer empresa, mesmo que ela possua um único empregado cujo contrato seja regido pela CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, deve estabelecer o respectivo PPRA e o PCMSO.

Logo, para um bom entendedor um pingo se traduz por uma letra (assim diz os antigos).

Por outro lado esses investimentos com laudos PPRA/PCMSO/LTCAT e demais correlatos, pesariam financeiramente ao caixa da empresa em epígrafe, destarte, fica a cargo do contabilista promover uma reunião com o MEI e expor tais particularidades, procurando elidir quaisquer sanções oriundas do presente tema.

Boa sorte por ai.

Obrigada

Cordialmente.