IRPF 2016 - Bens e Direitos

Olá,

Estou fazendo minha declaração de IRPF pela primeira vez e surgiu a seguinte dúvida:

Tenho como dependente minha mãe, que está separada do meu pai há mais de 10 anos e quando houve a separação ela ficou com uma casa e ele com outra.

Como minha mãe é minha dependente no meu IRPF 2016 é necessário declarar este imóvel em que moramos? Se sim, como devo proceder? E por qual valor devo lançar, sendo que o imóvel possui mais de 20 anos.

Karla,
Boa tarde.

Isso mesmo, deverá lançar todos os bens, direitos e obrigações da sua mãe.

Caso o imóvel nunca tenha declarado e adquirido antes de 1995, contribuinte deverá atualizar o valor do imóvel de acordo com os índices estabelecidos no Anexo único da IN 84/2001.

Para obter o valor atualizado divida o valor original pelo índice correspondente ao mês/ano da aquisição ou pagamento para encontrar o valor atualizado até 31 de dezembro de 1995 que será mantido até a data de alienação do bem.

Lembro que essa correção de 1995, foi a última vez em que a Receita Federal permitiu correção dos bens do contribuinte. A partir dessa data, fica expressamente vedado atualização desses valores, devendo sempre ser mantido o valor original de compra.

Att,

Olá, Hugo

Achei a escritura da casa e é do final de 1997. O valor que consta na escritura é irrisório comparado a valores de hoje. Devo lançar o valor que consta na escritura?

Oi Karla, exatamente isso.
Transcreva o valor que consta na escritura, sem quaisquer acréscimos.

Att,

Obg pela ajuda.

Pelo valor q consta no IPTU nao pode lançar?

Siga minhas instruções que estará fazendo tudo dentro da lei...

Ocorre uma outra situação nos imóveis com valores irrisórios, caso o contribuinte promova uma reforma no imóvel, as notas de compras e recibos de pedreiros, pintores, com a devida documentação pode ser incorporado no valor do imóvel, segundo o RIR este procedimento é legal, mas também ocorre um aumento patrimonial em contrapartida.

Ok. Florida é pagar 15% de IR caso venda imovel, msm lançando melhorias ficaria bem grande a mordida do leao.

Boa tarde a todos!

Uma dúvida sobre a obrigatoriedade de declarar bens e direitos...Diz a regra que está obrigado a declarar quem teve posse ou propriedade em 31/12/2015 de bens e direitos com valor superior a R$ 300.000,00.

Em outra pesquisa encontrei a seguinte informação: "A especialista alerta ainda sobre os limites mínimos para a inclusão de bens e direitos na declaração: conta-corrente, poupança e aplicações financeiras com valores a partir de R$ 140; ações de empresas a partir de R$ 1 mil; imóveis, veículos automotores, embarcações, aeronaves, independentemente do valor; e bens móveis ou direitos de valor superior a R$ 5 mil."

Em que situação deve me basear se, por exemplo, um contribuinte possui um veículo, uma casa ou terreno, ou seja, bens que somados não atinjam o limite de R$ 300.000,00? Deve ser declarado ou não caso o os rendimentos estejam abaixo dos R$ 28.123,91?

Desde já agradeço pela ajuda!

Att,

Carlos

Carlos Silva,

Se o critério a ser analisado fôr somente sobre os rendimentos tributados recebidos, pelo fato de não ter bens em valor superior a R$300.000,00, ficará o contribuinte dispensado de apresentar a declaração do imposto de renda.

A parte grafada no seu texto são para os contribuintes que estão obrigados a apresentar a DIRPF.

Att

Boa Noite Hugo Ribeiro,

E se porventura o contribuinte que vender o bem (carro, moto,imóvel) cujo o valor total ainda fique abaixo do limite de 300.000,00, ainda assim fico dispensado de apresentar, ou se o bem for declarado por outra pessoa independente do valor ser inferior me obriga a também declarar esse bem?
Mais uma vez lhe agradeço pela ajuda!

Abraço,

Carlos

Carlos, a situação não é bem assim. Devemos levar em consideração outros fatores que levam a obrigatoriedade de apresentar a DIRPF.

Sabemos que a venda de imóvel único que o declarante possua no valor de até fica R$440.000,00 fica isento de pagar IR. Se a venda de bens de pequeno valor até R$35.000,00, idem.

Aí vem um outro quesito de obrigatoriedade de apresentar o IRPF, que amarra as isenções:

OBRIGATORIEDADE
001 — Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015?
(...)
2 - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Fonte: Perguntão IRPF 2016.

Dessa forma, o casos específicos devem ser analisados isoladamente.

Att,

Boa Noite Hugo Ribeiro!

Te agradeço mais uma vez pelos esclarecimentos.

Att,

Carlos

Pessoal, boa tarde.

Tenho um dúvida com relação a, se existe um valor mínimo para declarar um veículo. Ou seja, a partir de que valor, devo declarar um veículo?

Agradeço a todos!