GPS Pago a Maior, Como Compensar

Bom dia,

Acabei de pegar uma empresa e fiquei sabendo que ela opta pela Desoneração da Folha de Pagamento, porém o antigo chefe do Departamento Pessoal não realizava o procedimento de Desoneração, a empresa pagava o valor da desoneração sobre as Notas e também pagava os 20% do INSS dos funcionários.

Dito isso, como posso proceder com os meses anteriores na qual não foi informado a desoneração? Com certeza a empresa pagou um valor a mais de GPS, qual é o procedimento correto para abater ou resgatar esses valores?

Jorge Vinicius Souza Cruz


O ano passado em Dezembro foi feita a opção do ano todo, neste caso se foi pago e informado acredito que não tem como compensar. este ano a opção teria sido feita em janeiro o no primeiro mês com faturamento sendo válida para o ano todo, neste caso também entendo que não teria como optar pela desoneração, somente no ano que vem...

Nos outros anos onde era obrigatório acredito que tenha como fazer a correção...

Como a empresa recolheu a CPRB (contribuição previdenciária sobre a receita bruta) não deveria recolher a CPP (contribuição previdenciária patronal), nesse caso eu retificaria as GFIPs, informando a compensação das competências em que deveriam ter sido feito e não foi, para que conste que a empresa recolheu um valor maior de INSS, e posteriormente as retificações, usaria o valor recolhido indevido como compensação nas próximas competências.

Perfeito Aline, você deve fazer o reenvio da Sefip com as informações corretas e valor da diferença lançar como compensação no seu sistema. A compensação também vai na informação da Sefip.

Para ter mais segurança, procure alguma empresa ou um advogado para orientar melhor.

Tive uma caso parecido com esse, o FAP ficou fixado por anos em um valor, com isso pagamos a mais o INSS, uma empresa especializada orientou os procedimentos.