Funcionário afastado - falecimento

Boa Tarde!

Gostaria de tirar uma duvida.

Funcionário estava afastado desde 01/2016, no mês de abril infelizmente faleceu.
No caso o período aquisitivo ficou completo em 03/2016.
O mesmo tem direito a férias vencidas na rescisão + 1/12 proporcional referente ao mês de abril?
O mesmo não terá direito a decimo terceiro correto?

Obrigada!

Carla


Segue um link para consulta espero que ajude na sua dúvida

http://www.sincoomed.com.br/informativo_detalhes.asp?id=95

Bom Dia!

Obrigada, mas não ajudou no fato dele estar afastado antes do falecimento.

Boa tarde Carla,

entendo que terá direito ao periodo vencido, referente ao mês de Abril, o INSS pagará até o dia da morte, portanto não terá direito a 1/12 avos, não terá 13o. salário. A morte entende-se como pedido de demissão.

Att

Boa tarde!

Tenho um funcionário que faleceu, o codigo de afastamento da rescisão é FE1? tenho que gerar uma chave para saque do FGTS?

obrigada,

Carla,

O fato dele estar afastado antes do falecimento não quer dizer muita coisa, exceto que os avos de afastamento não serão considerados para o cálculo de 13º salário.

O importante é que a rescisão seja calculada com os parâmetros de rescisão por morte do Empregado.

Aviso prévio: Não
Saldo de salário: Sim
Férias proporcionais: Sim
Férias vencidas: Se houver, sim
13º salário: Sim
Salário família: Sim
Multa 40%: Não

Andreza,

Para a movimentação, o código é S2, e código de saque 23. Quando não é exibida na conectividade a opção, o inventariante deve procurar a CEF para efetuar o procedimento para saque do FGTS.



Atenciosamente,
Marcelle

mas no campo 27 da rescisão tenho que colocar qual código?

Andreza,

No TRCT fica assim:

Campo 22 -COD 60 - Falecimento

Campo 27- COD FT1 - Rescisão de contrato de trabalho por falecimento do empregado.

Muito obrigada.