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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Vanja Gonçalves da Silva Schimd

Vanja Gonçalves da Silva Schimd

Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 15 anos Quarta-Feira | 1 abril 2009 | 18:48

Olá Judite,

No caso de empregado que perceba habitualmente vantagens em decorrência do contrato individual ou documento coletivo de trabalho, tais como adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre, perigoso, de transferência, de tempo de serviço, bem como outras vantagens como prêmios, bonificações, abonos, etc., ressaltamos que não há previsão expressa na legislação trabalhista de que tais vantagens devam ou não integrar a base de cálculo da CS.

Assim, com base no art. 457 da CLT e nos Enunciados TST nºs 60, 78 e 203, que estabelecem que as supracitadas vantagens integram a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, há quem entenda que, para fins de desconto da CS, aquelas vantagens devem integrar sua base de cálculo, ou seja, o desconto deve ser efetuado sobre a remuneração global paga e não somente sobre o salário do empregado.

Usualmente utilizo como base de calculo para desconto da Contribuição Sindical, salario + adicionais tais como, insalubridade, periculosidade e adicional noturno, e não utilizo horas extras, pois a lei refere-se a um dia normal de trabalho e não de um dia prorrogado.
Ok, espero que te ajude.
Att
Vanja

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 1 abril 2009 | 19:02

Boa noite Vanja.

Que beleza vê você ajudando nossos amigos, me faz lembrar a nossa querida Zilva, sempre amparada por bases legais, é por isso que nosso forum é o melhor da categoria que existe na internet b rasileira (rsss) Obrigado por estar com agente Ok?

Um abraço.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
Vanja Gonçalves da Silva Schimd

Vanja Gonçalves da Silva Schimd

Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 15 anos Quarta-Feira | 1 abril 2009 | 19:06

Boa noite Luiz,

Obrigada pelo elogio, é bom saber que estamos dividindo um pouco do pouco que sabemos com muitas pessoas, é uma honra e um prazer poder ser util, e claro concordo plenamente quando você diz que esse é o melhor site da categoria, enquanto esteve fora do ar senti muita falta.

Abraços

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