Projeção de aviso prévio...

Olá, bom dia!!
Tenho uma rescisão para fazer onde o aviso prévio é indenizado, com projeção para quarenta e cinco dias. Quando vou gerar a rescisão no sistema, ele está me dando 2 avos de ferias e decimo indenizado. Está correto? Os dias que excedem os trinta dias, seria apenas indenizatório, também me obriga a pagar um avo a mais de decimo e ferias?

Tanah Oliveira

Sim, a projeção irá aumentar os avos de férias e 13°.

Obrigada Karina.

Me permita, na nota técnica conjunta SIT/STR Nº 01/2012, fala sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. "O tempo do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço é um direito conquistado pelo tempo de serviço trabalhado" na projeção desse aviso não há trabalho, e já estamos indenizando a mais um mês de ferias e de décimo. Então se o aviso proporcional for de 45 dias tenho de pagar 2 meses de ferias e decimo, baseando-me num período não trabalhado, e estender assim ainda mais a indenização sobre um período que não foi trabalhado, mas é apenas indenizatório?

Tanah Oliveira

Se o funcionário irá trabalhar este período ou não a empresa decidirá (isso se não houver cláusula na CCT que obrigue a indenização).

A projeção conta como tempo de serviço para todos os efeitos legais, tanto que a baixa na CTPS deverá ser a do aviso projetado e não apenas o que foi cumprido, portanto irá sim incidir em mais avos de 13° e férias.

Tanah Oliveira boa tarde!


Minhas orientações são as mesmas que a da amiga Karina Louzada, A projeção conta como tempo de serviço para todos os efeitos legais!

Obrigada pela atenção de vocês, me ajudaram muito.

Boa tarde, como funciona a contagem do aviso previo indenizado? Para projeção é contato 1 dia depois de dado o aviso?