Acidente de Trabalho - SEFIP

Bom dia!

Prezados,

Estou com o seguinte problema:

Uma funcionária de um restaurante trabalhou o domingo inteiro, na segunda era folga, trabalhou a terça inteira e na quarta-feira apresentou um atestado, informado que tinha machucado o pé por conta de uma panela que caiu no domingo. O empregador não registrou o CAT, pois achou muito suspeito, ninguém viu nada e a mesma não reclamou no domingo e nem na terça. A mesma foi afastada por motivo de doença e se encontra a fastada até hoje (vai fazer dois anos). O comunicado de Decisão da Previdência vem informando espécie 91 - especie acidentária. A contadora da época sempre informou na SEFIP código P2 e recolhendo INSS e FGTS. No caso desse como devo proceder? Devo informar O2? Pois a Previdência vem renovando o afastamento dela. Continuo informado P2 recolhendo FGTS? Como o CAT não foi informado.

Bom dia.

O CAT não ter sido informado creio que deve ter sido opção da Empresa, isso pode dar algum tipo de problema futuro, tendo em vista a funcionária recebeu atestado alegando o acidente para o médico, e a mesma alegou também na pericia do INSS, tanto que deram motivo 91 ( acidente).
Então, acho que deve continuar recolhendo, visto que o INSS diz que é acidente. A Empresa para reverter isso teria que entrar com processo para provar o contrário.

Acho prudente continuar recolhendo.

Bom dia!

Lourival,

Também acho prudente, pois até o momento a empresa não entrou com nenhum processo administrativo, se a escolha dela não entrar com nenhum processo é de alguma forma está concordando. No entanto tenho a dúvida como informo na SEFIP, O2 ou P2, pois a antiga contabilidade estava informando P2 e recolhendo INSS e FGTS, no entanto se for caracterizado acidentário, é devido somente o FGTS, esse INSS está sendo recolhido sem nenhuma base legal, porém se colar O2, estarei confirmado que é acidente de trabalho, sem ter transmitido o CAT.

Se o funcionário está afastado, não tem recolhimento de INSS em nenhuma hipótese, se estavam recolhendo estava errado, como você mesmo falou. Na verdade não entendi o que fizeram, pois se afasta o funcionário no sistema já não leva INSS para a Sefip, mas tudo bem. rs

Pois então, daí seria uma decisão de vocês, contabilidade e empresa. Pois creio que o correto seria informar corretamente na Gfip, pode dar problema, mas esse risco a empresa já assumiu lá atrás ao se negar em fazer a CAT. Assim penso eu.