Construção civil (Duvida complicada)

Pessoal...

Complicado isso, uma empresa de construção civil sem Registro de Funcionários (Empresa "A")pegou Autonomos sem fazer contrato com eles, para que eles prestassem serviço para outra empresa (Empresa "B") no reparo de pisos, paredes...

Asimilando oque aconteceu com as notas foi: A empresa "A" Fez uma nota de 50.000 para a "B" (Obs: a Empresa pagou 44.500,00 pois pagou 11% do INSS apontando que teria que estar destacado na Nota) e com o dinheiro recebido pagou as Notas Emitidas dos Autônomos,

Oque isso caracteriza? Esta correto?

Tem algo a orientar a empresa?

Murilo,

Boa tarde,

A lei 9711/98 trata desse assunto no que tange a terceirização de mão de obra. Resumidamente, o emissor da NF receberá o valor já descontado os 11% que serão retidos pelo tomador (contratante).

A questão nesse caso é que os funcionários não foram contatados por CLT, logo a compensação via Sefip não poderá ser feita pois não há funcionários para pagamento do INSS.

Veja:

Marcelle,

Bom dia!!!

Orientarei que é obrigação contrata-los por conseguinte. Isto que ele fez é estranho né? Pois é como foi contratada mão de obra sem pagar os 11%.
Então a empresa "B" paga os 11% descontando da NF da "A" mesmo não ter sido funcionários CLT que prestaram serviços. Mas e os recibo dos Autônomos, a empresa "A" (que colocou eles prestando serviço na contratante), precisa ainda descontar também os 11% do recibo deles?

Grato desde já!!!

Entendo que de toda forma, em se tratando de Autônomos, a empresa deveria ainda assim fazer GFIP com a inclusão dos autônomos gerando INSS a recolher. O fato de ser autônomo não isenta o INSS. Desta forma entendo que poderia ser compensado o valor retido nesta GFIP de autônomos.

Porém, é super-arriscado o procedimento visto que claramente a empresa trabalha com cessão de mão obra / empreitada e não possui funcionários para fazer o serviço. Pra mim é uma clara burla à legislação trabalhista que poderá implicar em situações mais graves no futuro.

Murilo,

Bom dia,

Muito difícil essa situação. Na minha opinião o valor tem que ser recolhido sim para que consiga obter a retenção.

E a retenção, essa sempre será feita pois é uma forma de o tomador se respaldar subsidiariamente de problemas futuros com a Previdência Social, ainda que a responsabilidade do tomador seja maior que apenas o INSS.

Mas como muito bem mencionado pelo Rogério, existe um claro desrespeito a legislação trabalhista e os problemas poderão ser muito graves futuramente.

Marcelle e Rogério Silva!

Muito grato pela atenção de vocês!!!
Minhas duvidas foram sanadas, orientarei o empresario das consequências.

Att