Vivian
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia !
Pessoal, alguém sabe me dizer se existe algum tipo de redução de BC ou alíquota para apuração de LP de clínicas odontológicas ?
Obrigada desde já!
Assist. Fiscal
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Vivian
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia !
Pessoal, alguém sabe me dizer se existe algum tipo de redução de BC ou alíquota para apuração de LP de clínicas odontológicas ?
Obrigada desde já!
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a) Vivian, não há quaisquer reduções, sendo que além do INSS patronal, é devido o famoso quarteto (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ) , sendo o percentual direto sobre o faturmanto bruto:
PIS..........0,65%
COFINS...3,00%
CSLL........2,88%
IRPJ.........4,80% (Mais o AIR, se for o caso).
Temos também o ISSQN, cuja alíquota varia de 2 a 5%.
Profissão Regulamentada têm tributação altíssima do IRPJ e CSLL, se comparada a atividades comerciais e industriais.
Att,
Vivian
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Hugo, obrigada pela resposta.
Porém vemos muitos entendimentos de "clinicas que podem ser equiparadas a serviços hospitalares", com redução da BC.
Achei uma decisão isolada de uma clinica no RS, a qual conseguiu este reconhecimento.
Obrigada!
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a) Vivian, para se valer dessa prerrogativa, só com ação judicial, já que a Receita Federal não reconhece essa atividade odontológica como serviço hospitalar, onde há de se provar a existência de estrutura complexa e diferenciada de pessoas e equipamentos utilizados na prestação de serviço.
Procede sua informação sobre a Clínica aí do Sul que conseguiu tal intento via judicial.
Att,
Vivian
Prata DIVISÃO 2, Analista FiscalHugo, isso mesmo. Muito obrigada !!!!
Ramon Sippel Dörr
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde,
Recentemente saiu a Solução de Consulta SRRF08 nº 8024, de 01 de novembro de 2016 que trata do assunto.
Lendo a mesma, me parece haver a possibilidade de presumir utilizando os 8% IRPJ e 12% CSLL.
Qual a interpretação que os amigos fazem da solução de consulta?
Solução de Consulta SRRF 08
Obrigado,
Jailson Nascimento
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde!
Sobre essa solução de consulta 8024/2016, é necessário protocolar algo na RFB e comprovar que atende às normas da anvisa, ou pode apurar diretamente com a alíquota reduzida igual diz essa Solução de Consulta 8024/2016?
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