morte de empregador doméstico

Boa tarde!

O empregador doméstico faleceu, preciso saber se em caso da família não continuar com a funcionária, se é rescisão sem justa causa que deve ser feita.
No caso o FGTS já era pago antes de ser obrigatório, a multa de 50% tem que ser recolhida?

E se a funcionária permanecer no trabalho, como proceder já que a funcionalidade de substituir o empregador no e-Social, ainda não está habilitada.
E o vínculo da conta do FGTS anterior a obrigatoriedade, pode ser alterado a titularidade do empregador também, por meio de algum documento da Caixa?

Desde já obrigado.

Marcia,
Bom dia!!!

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Marcia

Caso o funcionário continuar trabalhando o contrato pode ser passado a um sucessor ....

Se decidirem mandá-lo embora a rescisão será sem JUSTA causa , com todos os direitos ....Inclusive a multa....

Só com uma observação :

* tempo de contrato antes do e social é devido multa, que é 40% sobre o fgts
* tempo do e social , não é devido multa pois a mesma já é recolhida junto com a DAS.....

Marcia


....eu sinceramente faria uma rescisao procuraria um MTE para informacao e depois registraria se for preciso...podera haver sucessao tb.

Abs.