Férias antes de vencer o período aquisitivo

Boa Tarde colegas!

Estou com uma dúvida, tenho um cliente que o empregado foi admitido dia 01/11/2016 e no dia 19/12/2016 concedeu férias de 12 dias (ou seja do dia 19/12 ao dia 30/12), voltou a trabalhar dia 02/01/2017 e no dia 16/01/2017 foi mandando embora sem justa causa, a cliente me questionou que o empregado tem que devolver valor das férias. Importante, não foi férias coletivas. Importante 2 ele não passou pelo período de experiência. Será que alguém pode me ajudar? Estou muito confusa, não sei o que ela quer que o funcionário devolva.
Desde já agradeço a colaboração de todos.

Roberta Rodrigues

Não há o que devolver. A empresa concedeu mais dias de férias do que o direito adquirido que era 5 dias apenas, a diferença fica por conta da empresa mesmo....

Se não foi concedido como férias coletivas essas férias nem teriam validade perante a justiça.....

Roberta Rodrigues boa tarde!

Por si só essas férias foi arbitrarias infligindo o Art. 134 da clt, sendo assim o empregador corre os riscos da pratica ilegal não devendo o trabalhador devolver qualquer valor por tal ato.

Bom Dia pessoal!

Pois é, entrei aqui no dia 02/01/17 para colocar o DP dela em ordem, e me lembro que não pode conceder férias antes de vencer o período aquisitivo.
Na mente dela o empregado tem q devolver.
Nem férias coletivas foram.
Obrigada gente!!!

Boa tarde. Outra situação que tenho dúvida. No caso de um empregado que já tem mais de 15 anos de empresa e que teria o período aquisitivo vencido em 20.04.17, a empresa pode conceder gozo de férias para ele a partir do dia 06.04.17 tendo em vista que apesar de não ter fechado um ano do período aquisitivo o trabalhador já trabalhou mais de 15 dias referente ao ultimo avo que completaria do período aquisitivo?? Desde já grata!

Marlene um bom dia!

Se o período aquisitivo dele fecha dia 20/04/2017, não se pode conceder férias antes dessa data!

Marlene

Neste seu caso não vejo problemas.