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Segundo o Manual do Sefip 8.4:

1)O INSS considera como "competência" a ser utilizada no Sefip o mes de efetivo trabalho do ex empregado
2) O FGTS considera como "competência" a ser utilizada no Sefip o mes da Sentença da causa trabalhista.

Exemplo: Uma reclamatória trabalhista cuja sentença saiu em 05/2009 no valor de 5.000,00 sendo (2.000,00 não tributáveis-dano moral) e (3.000,00 tributáveis - h. extras, diferenças, etc)sendo que o ex empregado trabalhou na empresa no periodo 01/05/2008 até 31/12/2008, porém na sentença não especifica em quais dos meses do efetivo trabalho do ex empregado os 3.000,00 (tributáveis) se referem.

Nesse caso eu faço o seguinte:

- Para recolher o INSS faço 08 (oito) Sefip's competencias 05/2008 até 12/2008 com o código 650 opção 1 rateando-se o valor de 3.000,00, ou seja, R$ 375,00 por cada competência.

- Para recolher o FGTS faço apenas uma SEFIP código 660 opção branco com competencia em 05/2009 (mes da sentença) no valor de R$ 3.000,00.

Jorge Muito Obrigado pela força!

Boa Tarde colegas, aproveitando o tópico, sera que alguem poderia me ajudar?

Tenho as seguintes competencia a recolher no COD. 2909 (rec. trabalhista)

2909 - 01/2008 - 15,92
2909 - 02/2008 - 15,92
2909 - 03/2008 - 15,92
2909 - 04/2008 - 15,92
2909 - 05/2008 - 15,92
2909 - 06/2008 - 15,92
2909 - 07/2008 - 15,92

Como vocês podem ver, todas as competencias o valor é inferior a 29,00, desta maneira como eu poderia efetuar o recolhimento? poderia consolidar todas em uma só GPS? como seria neste caso?

Desde já agradeço a atenção de todos.

André

Terá que fazer a cada 02 competencia com o código 2909, ou seja: 02/2008= 31,84 + encargos, 04/2008 31,84 + encargos, e assim por diante....

Sds
Marçal

Marçal, obrigado pela resposta,

Neste caso, como eu faria com a competencia 07/2008 ?

Eu não poderia também fazer desta maneira:
07/2008 = 111,44 + encargos ?

No aguardo,

Att.

André

Jorge, a quais encargos vc se refere?

Mozart, acho que ele se referiu aos Juros e Multas, pois não foi recolhido no tempo certo.

Att.

André

O correto seria deixar em aberto a ultima competência pois está abaixo do valor que os bancos recolhem (29,00). Porem nesses casos eu, "por liberalidade" faço a ultima GPS com o valor do principal correto e acerto manualmente os encargos até chegar em 29,00, assim fica tudo baixado junto ao INSS.

Sds
Marçal

E esses encargos são devidos? O contribuinte não tem culpa se sua GPS não atingiu o valor mínimo obrigatório foi necessário acumular no mês seguinte...

Mozart, são devidos pois veja o seguinte:

01/2008 acumulou para 02/2008, então neste mês deveria recolher 31,84, em 10/03/2008, como não foi recolhido, esta sendo recolhido somente agora, é preciso inserir os encargos.

Assim por diante, até na competencie 06/2008 (o qual é o acumulado de 05/2008 e 06/2008), o mês 07/2008 ficaria em aberto, este sim não é devido encargo pq não atingiu, mais no caso seria melhor recolher o valor devido correto, e complementar ate atingir o limite em juros e multas.

Pois eu preciso anexar a cópia das GPS recolhido no processo.

Abraços,

André

Ah, tá certo, não havia observado as competências.

Achei q os encargos se referiam a acumulação de um mês pro outro por não ter atingido o mínimo para gerar a guia.

Boa tarde pessoal !!!

Tb. estou com problemas no preenchimento da Sefip.


Preciso enviar via SEFIP dados para o INSS gerados sobre um processo trabalhista. Estou utilizando o Cód. Recolhimento 650, está correto ??? O sistema "NÃO" está gerando INSS a recolher. Sendo q tenho q informar para o INSS o valor de dédito do processo trabalhista. O que posso estar fazendo de errado? Como devo proceder ou preencher ???


Se puderem responder rápido eu agradeço.

Obrigado


Denis Ferreira

Eu também estou com duvidas nesta nova versão da sefip8.40, eu preciso recolher o inss sobre o termo de acordo, mais preciso entregar a sefip codigo 650, mais não sei como fazer eu abro o movimento e coloco os dados do precesso dai não sei onde colocar o valor da base do inss para o programa calcular o inss, seria por acaso dados da empregada que fez o acordo, ja fiz isto mais não gera inss, alguém saberia me explicar, estou perdida?

estou com essa situaçao. porem nao foi sentença, mas sim acordo trabalhista.
porem fiz diferente. como exemplo utilizando o caso acima, fiz uma GPS no mes 05/2009 (mes da celebração do acordo) usando a base de calculo total .

será q fiz certo? ou tinha q ser por competencia ?

boa noite colegas!
preciso transmitir uma sefip sobre processo trabalhista como faço?

Bom dia, todo processo trabalhista ou acordo trabalhista tem que ser feita a sefip, ou posso somente fazer uma guia avulsa de inss e preencher com os dados da empresa, e lá em baixo por o numero do processo e o nome do reclamante? Cod. de pagamento 2909, a competencia relacionada ao mes de recolhimento? Isso pode ser feito?

Obrigada

Por favor alguem pode me ajudar?

Obrigada

Bom dia! Eu recebi uma reclamação trabalhista e dentre outras coisas preciso pagar ao ex funcionário R$ 140,00 tributados pelo inss. Preciso enviar Sefip desse valor? Se sim, como fazer? O código da gps é 2909, mas no sefip não sei como fazer. Alguém pode me ajudar?

Depois de Ler e reler todas as respostas ainda ficou uma duvida para o meu caso.
A reclamação que tenho refere-se a dois periodos , Na verdade a reclamante ganhou sobre dois periodos que fora feito no mesmo processo trabalhista sem registro 02/05/1991 a 20/06/1994 e o outro periodo de 10/06/1997 a 18/04/2006.
A sentença ficou da seguinte forma; 21 parcelas de R$ 1.500,00 a partir de 09/2012 totalizando R$ 31.500,00. Sera recolhido INSS e FGTS correspondente. como proceder tais recolhimentos?

Prezada Maura,

Houve reconhecimento de vinculo ? Esse valor de R$ 31.500,00 é de INSS ou é o valor que terá de ser pago ao reclamante ?

Sds

Paulo Henrique