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transportadora Simples Nacional -SP ICMS

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Edmar Favacho Galvão

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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membro desde17/03/2016
cidadeBelem - PA
Postada:Terça-Feira, 27 de março de 2018 às 14:07:26
Lucas Tadeu Alves Carvalho

De MG para PA a alíquota do ICMS é de 7%.

Edmar Galvão - Analista Tributário
Gestão de operações Logística e Transporte.
Assessoria Operacional, Contábil e Tributária.
E-mail: controladoria.bel@pexlog.com.br
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cidadeSabinopolis - MG
Postada:Quinta-Feira, 29 de março de 2018 às 15:20:55
Muito obrigado Edmar.
Taty

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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cidadeSao Jose do Rio Pardo - SP
Postada:Sexta-Feira, 20 de abril de 2018 às 10:37:36
Bom dia Srs,

Alguém poderia me socorrer,a minha empresa de transporte é optante do simples nacional ,gostaria de saber se é obrigatório a entrega do Sintegra quando o tomador for de outro estado, e onde posso ver se terá multa por atraso.

Desde já agradeço
Gustavo R. Costa

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoAnalista Fiscal
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cidadeTatui - SP
Postada:Sexta-Feira, 20 de abril de 2018 às 10:59:30
Taty ,

É obrigado sim, hoje apenas as empresas que fazer SPED estão dispensadas.

Multa você leva só tiver fiscalização, a previsão esta nos artigos 527 até 531 do RICMS/SP.

Ascofi Contabilidade - Gustavo Costa
Rua Cel. Bento Pires, 556, Centro, Tatui - SP
Fone: (15) 3251-7155
http://www.ascofi.cnt.br
Taty

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde23/01/2018
cidadeSao Jose do Rio Pardo - SP
Postada:Sexta-Feira, 20 de abril de 2018 às 12:44:33
Boa tarde Gustavo,

Obrigada .... agora correr para transmitir
Paulo Norberto Pignatari

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Segunda-Feira, 14 de maio de 2018 às 12:40:48
Bom dia a todos. A cobrança do DIFAL sobre o transporte de mercadorias entre Estados, para as empresas de transporte optantes do Simples Nacional, não estaria suspensa pela liminar ADI 5464 do STF?
Edmar Favacho Galvão

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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membro desde17/03/2016
cidadeBelem - PA
Postada:Segunda-Feira, 14 de maio de 2018 às 13:25:37
Paulo Norberto Pignatari

Que eu saiba ainda está, nos casos em que o serviço de transporte for destinado a Não Contribuinte do ICMS.

Edmar Galvão - Analista Tributário
Gestão de operações Logística e Transporte.
Assessoria Operacional, Contábil e Tributária.
E-mail: controladoria.bel@pexlog.com.br
Severino Jose da Silva

Usuário Iniciante

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cidadeCampinas - SP
Postada:Sexta-Feira, 1 de junho de 2018 às 08:12:36
Bom dia pessoal !!!!!


Me ajudem por favor,

Uma empresa optante pelo simples nacional que presta serviços de transportes exclusivamente por subcontratação, como deve ser escrituradas as receitas dela no PGDAS ? E qual a tributação incidente? pois andei lendo um pouco inclusive este tópico e constatei que, aqui e SP a mesma é dispensada da emissão CT-e conforme artigo 205 do RICMS/SP, desde já agradeço a ajuda pois não tenho experiência neste segmento.

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina


"Cora Coralina"
Edmar Favacho Galvão

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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membro desde17/03/2016
cidadeBelem - PA
Postada:Sexta-Feira, 1 de junho de 2018 às 08:43:01
Severino Jose da Silva

Realmente, as transportadoras subcontratadas que prestam serviços iniciando no Estado de São Paulo são dispensadas da emissão do CT-e, uma vez o transporte da mercadoria pode ser acompanhada com o CT-e emitido pela transportadora subcontratante.

Porém, quando se trata de carga itinerante mista (quanto o veículo segue com carga normal e também com carga subcontratada) é importante que seja emitido o CT-e tipo subcontratação, para fins da emissão do Manifesto de carga eletrônico. - MDF-e. Mas acredito que não seja seu caso, pois você mencionou que os transportes são exclusivamente por subcontratação.

Quanto a tributação, tanto nos casos em que são emitidos o CT-e tipo subcontratação quanto nos casos que não são emitidos o CT-e, a transportadora deverá tributar a receita marcando a opção " transporte com substituição tributária do ICMS" a fim de que o % deste tributo não seja considerado no total do DAS a pagar.

Edmar Galvão - Analista Tributário
Gestão de operações Logística e Transporte.
Assessoria Operacional, Contábil e Tributária.
E-mail: controladoria.bel@pexlog.com.br
Severino Jose da Silva

Usuário Iniciante

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde03/04/2014
cidadeCampinas - SP
Postada:Sexta-Feira, 1 de junho de 2018 às 11:51:17
Bom dia Edmar !!

Em primeiro lugar quero agradecer pelo esclarecimento, dada a minha falta de experiência neste segmento e o emaranhado tributário fiquei inseguro quanto aos procedimentos, mas agora estou mais tranquilo e vou continuar no aperfeiçoamento da matéria.





Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina


"Cora Coralina"
Elizandra

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde31/03/2014
cidadeArapora - MG
Postada:Quinta-Feira, 14 de junho de 2018 às 10:32:37
Bom dia a todos!

Este tópico me ajudou muito.
Agradeço a todos que colaboram com nossas dúvidas.
Mas gostaria de tirar outra dúvida.
Uma empresa de transporte Simples Nacional MG, contratada para realizar um serviço com início e término em GO. O serviço de transporte dentro do estado de GO é isento. Qual CSOSN informaria no CTe? De substituição ou de isenção? Ou seria devido o ICMS calculado no PGDAS para aquele estado, pois a isenção não se aplica a empresas de transportes optantes pelo simples?
Edmar Favacho Galvão

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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membro desde17/03/2016
cidadeBelem - PA
Postada:Sexta-Feira, 15 de junho de 2018 às 15:11:21
Elizandra , boa tarde.

A isenção do ICMS relativo às prestações de serviço de transporte intermunicipal foi regulamentada pelo Convenio ICMS 4/04 que autoriza alguns Estados a concederem tal isenção.
Porém, via de regra, esta isenção, por não ter sido concedida nos termos do art. 18, §§ 20 e 20-A da Lei Complementar n° 123/2006, não se aplica aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Edmar Galvão - Analista Tributário
Gestão de operações Logística e Transporte.
Assessoria Operacional, Contábil e Tributária.
E-mail: controladoria.bel@pexlog.com.br
Sabrina Santiago

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Fiscal
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membro desde16/02/2017
cidadeSimoes Filho - BA
Postada:Terça-Feira, 19 de junho de 2018 às 10:05:06
Edmar Favacho Galvão,

Então a carga tributária de uma empresa do SIMPLES NACIONAL, e em se tratando de ICMS no transporte interestadual, é a mesma de uma empresa Normal? No caso, para que uma empresa do SIMPLES possa "competir" com uma Normal, certamente tem que repassar esse alto custo aos clientes, certo?


Grata pela atenção.

" A parte que ignoramos é muito maior que tudo aquilo que sabemos. " Platão
Edmar Favacho Galvão

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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membro desde17/03/2016
cidadeBelem - PA
Postada:Terça-Feira, 19 de junho de 2018 às 13:41:00
Sabrina, boa tarde.

Pelo contrario, as empresas do simples nacional são beneficiadas pelo sistema unificado de arrecadação de tributos, com carga tributária inferiores aos demais regimes tributários, .
Acontece que relativamente à substituição tributária, as empresas do simples nacional são equivalentes às demais empresas, que é o caso de quando os serviços de transporte é iniciado em outra UF da qual a transportadora não é inscrita e o ICMS deve ser recolhido antecipadamente por substituição tributária. No entanto, as isenções concedidas pelo convenio ICMS 4/04 não alcançam as empresas do simples nacional por não estar previsto na LC 123/2006.

Edmar Galvão - Analista Tributário
Gestão de operações Logística e Transporte.
Assessoria Operacional, Contábil e Tributária.
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