Anna Carolina Amaral Gonçalves
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Boa noite a todos!!
É possível a contratação de jovem aprendiz no MEI? Em caso positivo, como é feita a contratação, quais impostos e obrigações, como é feito o contrato?
Grata!
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Anna Carolina Amaral Gonçalves
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Boa noite a todos!!
É possível a contratação de jovem aprendiz no MEI? Em caso positivo, como é feita a contratação, quais impostos e obrigações, como é feito o contrato?
Grata!
Guilherme Kazapi
Articulista , Analista Recursos Humanos Olá Anna,
Não óbice para o Microempreendedor Individual contratar um empregado na condição de aprendiz, com base na Lei 10.097/2000.
O trabalho prestado deve ser uma extensão de sua escola, o trabalho dever ser condizente e compatível com o curso técnico que estuda, e, deve estar devidamente matriculado em instituição de ensino profissionalizante como SENAI, SENAC, SENAT etc.
O FGTS do aprendiz é 2% sobre sua renda; INSS segue a tabela progressiva e a GPS tem taxa patronal de 3%, conforme IN 971/2009.
Abraços.
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