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IRPF compra e venda de milhas de cias aéreas

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Vitor

Usuário Novo

profissãoEngenheiro(a)
mensagens1
pontos9
membro desde20/07/2017
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 20 de julho de 2017 às 11:18:54
Nobres conselheiros,

Antes de tudo, gostaria de parabeniza-los pelo portal. Fiquei impressionado com a quantidade e qualidade da informação contida aqui.

Minha dúvida é a seguinte: Como declarar no IRPF o montante proveniente da venda de milhas dos programas das cias aéreas?

Essas milhas podem ser geradas de varias maneiras:
- Através de voos realizados nas próprias cias ou em cias parceiras (nesse caso sem custo de aquisição);
- Através da transferência de outros programas de fidelidade dos cartões de credito (que podem ter sido obtidas através dos gastos do cartão ou compradas diretamente nesses programas, ou seja, com ou sem custos de aquisição);
- Através da compra direta nos programas das cias aéreas (nesse caso com custos de aquisição);

A venda se dá da seguinte forma: Faço a emissão de passagens para terceiros com as milhas da minha conta e recebo o valor correspondente através de deposito em conta feito por uma empresa (PJ).

Posso declarar isso como ganho de capital através do programa especifico da receita? Afinal se trata de compra e venda de ativos, certo?

Desde já agradeço.
Marcus Quiroga

Usuário Novo

profissão
mensagens1
pontos6
membro desde16/10/2017
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Segunda-Feira, 16 de outubro de 2017 às 11:08:04
Mensagem Editada por Marcus Quiroga em 16/10/2017 11:08:21
Olá Vitor,

Bom dia!

Sou um Vendedor de milhas que acumulo também.
Uso sites como o Bankmilhas - Compra e Venda de milhas para cotar os valores e vendê-las.

Espero ajudar um pouco ou pelo menos a fomentar a discussão em cima do tema.

As milhas foram adquiridas por você ou voando ou comprando com seu cartão de crédito, etc. Esses pontos, friso, foram adquiridos, pense em declarar o número de pontos ganho ao longo de meses e quando os vende na verdade é por um valor inferior aos que teve para adquiri-los.

Exemplo: Se vc compra uma passagem por 4.000 reais e "ganha" hipotéticamente 30.000 milhas você teve o custo de 4.000 para ter essas milha, não as ganhou. Logo, quando vender milhas, por exemplo, por R$2.000,00 você não teve ganho com isso.

Veja esse julgado do TJMG https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/118539163/agravo-de-instrumento-cv-ai-10024131971434001-mg/inteiro-teor-118539214 . Nele o magistrado escreve sobre o fato do consumidor adquirir as milhas e pontos. Ou seja é a título oneroso. Não existe almoço grátis;

Portanto, na minha visão não há a possibilidade de se pagar imposto por isso como ganho de capital. Já que vendeu um bem seu abaixo do valor de aquisição.

Abraços


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