Alteração Contratual

Bom dia pessoal!

Gostaria de uma orientação de vocês, uma sociedade constituída a poucos meses por dois sócios(pai e filho), um deles com 90% da quota e o outro com 10%, foi solicitado uma alteração contratual, onde o sócio minoritário passaria a ter 70% da quota. Teria alguma recomendação a ser feita antes de fazer essa alteração? Com relação a valores declarados, valores de compra e venda de quota, etc, pois ainda não foi finalizado o período para que pelo menos houvesse distribuição de lucro e assim haver a compra de parte da quota.. Confesso que fiquei com essa dúvida e receio de fazer a alteração antes mesmo do período se encerrar.

Prezada Colega Juliana;
Sua preucupaçao e valida, mas isso depende do valor do Capital, pois se o mesmo for pequeno, abaixo do limite de isenção do IRPF, nao terá como que se preocupar, mas se for expressivo o numero envolvido, uma soluçao seria um empréstimo, que poderia ser feito, inclusive da própria empresa. Doação nem pensar, pois e complicado demais e tem imposto. A expressao monetária do Capital e que vai lhe determinar a melhor soluçao. Entendeu, caso persista a duvida, nos retorne, sera um prazer poder ajudar.
Sds. Ribeiro
Amai vos uns aos outros, e sereis filhos meus.

Sr Manoel Luiz Ribeiro Silva

Suponhamos que o Capital seja de R$ 31.167,00 o valor integralizado pelo sócio majoritário foi de R$ 28.500,00 e o minoritário R$ 3.117,00 , o valor total do capital ultrapassa o limite de isenção, porém quando discriminado por sócio não. Nesse caso não haveria nenhuma implicação, correto? Quanto ao empréstimo não seria preciso, o sócio tem esse valor disponível, onde nesse caso seria feito a compra de parte das quotas do sócio majoritário e ambos os sócios precisariam declarar esse valor nas suas declarações respectivamente, não é mesmo?

Juliana, bom dia

Complementando a suas colocações e a excelente resposta de nosso amigo Manoel,atente-se também quanto a legislação e incidência do ITCMD na operação.

Prezada colega Juliana;
Agradeço as gentis e generosas palavras do Buzaneli, um cavalheiro como sempre, em suas colocações, e todo o seu raciocínio Juliana esta correto, bem como ao procedimento., Quanto ao ITCMD, que o Buzaneli citou, discordo humildemente da opinião dele posso ter entendido mal, ou ele sua colocaçao., Desde que a transação em pauta, nao se deu por causa mortis, tao pouco por doação. Como a firma e muito nova, ela pode fazer a tranzaçao pelos valores originais, escapando ainda do IR, sobre eventual Ganho de Capital, na venda..
Sds. Ribeiro.
O homem ajoelhado e o mais alto de todos.

Manoel Luiz Ribeiro Silva e Fernando H. Buzaneli, agradeço pela atenção e ajuda prestada, foi de grande importância tudo que foi exposto nesse tópico.

Juliana, disponha, é um prazer poder ajudar.

Ótimo dia para todos nós.