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Escrituração de entrada ST NF-e

Edvaldo Andrade Almeida Neto

Edvaldo Andrade Almeida Neto

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 17 agosto 2017 | 16:54

Caros colegas, boa tarde.

Estou com uma dúvida sobre o Registro de Nota Fiscal e gostaria de esclarecer. Levantei essa dúvida ao Dep. Fiscal de onde trabalho, pois, não concordava com a forma que era feito. Não por achar errado, mas por não ter conhecimento de uma base legal para efetuarem o trabalho dessa forma. Quando existe entrada de nf-e com o CFOP 1403 (mercadoria com ST para revenda), era registrado a nota fiscal com o preenchimento dos campos "Valor Contábil" e "Outras ICMS", porém, existem casos onde o CFOP 1403, é composto por ICMS ST e também ICMS Normal, casos esses onde o CST é 010. Ao realizar a importação das notas fiscais de um determinado cliente através do xml, foi importado diferente de como era registrado, a importação veio:

- Valor Contábil = 1.521,62 (Valor total da NFE)
- Detalhamento ICMS
--CFOP 1102 => BC 98,87; ICMS 16,81; ISENTAS 141,23
--CFOP 1403 => BC 1172,05; ICMS 199,26
--CFOP 1403 => BC 0,00; ICMS 0,00; OUTRAS 109,47 (Valor do ICMS ST)


Aqui eles costumavam registrar a nota de forma manual, informando os valores apenas em "Valor Contábil" e "Outras", ou seja, no exemplo acima, ficaria sem valores em BC e ICMS (no caso do CFOP 1403), mas a importação pelo xml preencheu os devidos campos. Fiquei na dúvida se a forma que era realizada está correta, pois, mesmo que a empresa não faça o aproveitamento de crédito de ICMS (Simples Nacional) , o valor foi destacado em NF-e, e ao meu ver no livro de entradas deveria constar a informação conforme informada no arquivo xml, e não apenas em "Valor Contábil" e "Outras".

Espero ter sido claro, e estou a disposição para esclarecer caso tenha ficado dúvidas.

Ah, vale que isso acontece no caso de CST 010. Quanto é 060, onde não existe o destaque do ICMS ST e nem do ICMS normal, ele faz da forma correta.

Sou do Espírito Santo.

Obrigado.

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