Manifesto Eletronico

Boa Tarde Pessoal!

Aconteceu algo hoje que me deixou muito preocupada e até agora não conseguir entender.
Uma transportadora apresentou o manifesto em um Posto fiscal no estado de Rondônia e o fiscal aplicou uma multa alegando que o documento era invalido e que só servia para o estado da transportadora (como se fosse um documento interno).
Já aconteceu algo parecido com alguém? Pois a empresa sempre emitiu os manifestos eletrônicos da mesma forma e nunca aconteceu nada desse tipo.


Agradeço a ajuda.


Elaine Melo

Elaine Ferreira de Melo, boa tarde.

Certo, mas a transportadora tinha emitido o CTe também?

Yuri Aquino, olha o manifesto aí de novo, rsrs

Elaine Ferreira de Melo, dependendo do sistema emissor de MDF-e que empresa utiliza, ele poderá ter uma opção de emissão do MDF-e somente para fins de controle interno, não possuindo validade Fiscal.

Pois é Edmar Favacho Galvão, agora sim é o Manifesto (documento).

Eu perguntei do CTe, pois até onde eu sei, mesmo a transportadora emitindo o Manifesto, ela também precisa emitir o CTe e mencioná-lo inclusive no manifesto.

Talvez por este motivo também o fiscal tenha autuado a empresa.

Verdade, mas acredito que o MDF-e só pode ser autorizado após ser vinculado a chave de acesso do CT-e (no caso), pois nem o MDF-e "simples" não passa sem a vinculação de um conhecimento de transporte.

Oi, desculpa a demora em responder,
Yuri e Edmar o Cte foi vinculado ao MDF, realmente não passa sem.
Onde consigo ver a opção de controle interno?

Elaine Ferreira de Melo, bom dia.

Isso depende do tipo de sistema que você possua, aconselho a verificar com o suporte técnico da empresa fornecedora do sistemá.
Mas devo informar que a versão gratuita do emissor do MDF-e não possui essa opção.

Ele emitiu pelo gratuito, então já sei que não foi isso.

Obrigada pela atenção de vocês.

Então Elaine Ferreira de Melo, busque verificar qual foi o real caso da multa, se precisar de ajuda é só voltar a perguntar aqui.

Boa sorte.

Acabei de receber o auto.
O motorista tinha falo algo sobre documento interno, mais foi diferente.

O sujeito passivo acima transitou por este Posto fiscal realizando prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual de cargas, acobertada pelos documentos fiscais de sua emissão, abaixo mencionados, sujeita ao pagamento do imposto antecipadamente á prestação, sem comprovar o respectivo recolhimento, conforme dispõe a legislação tributaria.

A Transportadora é do simples Nacional.
Não entendi como tenho que fazer esse recolhimento, para que não aconteça o mesmo nos próximos casos?

Elaine Ferreira de Melo.

De qual Estado é a transportadora e onde foi início deste serviço de transporte específico?

A transportadora é de Sergipe, o inicio da prestação foi em Rondônia e o fim da prestação em Sergipe.

Elaine Ferreira de Melo

Neste caso realmente deve ser pago o ICMS antecipado pelo fato do transporte ter iniciado em UF distinta da qual a transportadora seja inscrita.

Edmar Favacho Galvão mesmo que a empresa seja do simples?
Nesse caso a transportadora irá pagar o ICMS antecipado, esse valor seria diferença de alíquota RO / SE?

Isso me deixou muito confusa :(

Elaine Ferreira de Melo,

Sim, mesmo a empresa sendo do simples, nesse caso o ICMS será o mesmo praticado no Estado de RO relativo às prestações interestaduais (12).

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