Momento Contábeis

Prazo para a entrega do SPED/ECF | Fiscalização do eSocial | Resultado do primeiro exame do CFC 2018

Contábeis o portal da profissão contábil

22
Jul 2018
03:38

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Rescisão por acordo Judicial

3respostas
757acessos
  

Yennda

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens27
pontos167
membro desde16/10/2017
cidadeNatal - RN
Postada:Sexta-Feira, 20 de outubro de 2017 às 12:32:48
Bom dia!

Estou com uma rescisão por acordo judicial, sendo que não tenho muitas informações. A empresa forneceu o termo de conciliação onde fala o valor de INSS que deve ser recolhido, a data da baixa em CTPS e o valor que deve ser pago ao funcionário, sendo que, estes valores não especifica a que se refere. Questionei a empresa e me foi passada a informação do advogado dizendo que não tenho que efetuar a rescisão pois foi feita na justiça e não tem como fazer rescisão alguma. Minha dúvida é se preciso dar baixa neste funcionário, efetuando a rescisão e enviando a GRRF mesmo o advogado dizendo que não?
Leonardo Ribeiro Santos

Usuário Ativo

profissãoOffice Boy
mensagens106
pontos851
membro desde30/11/2016
cidadeSanto Amaro - BA
Postada:Sexta-Feira, 20 de outubro de 2017 às 12:39:54
bom dia yennda geralmente rescisão por acordo judicial o juiz determina que cada mês a empresa tem que depositar um valor judicialmente na conta do funcionário por meio de boleto bancaria essas informações esta na ata que o juiz da a empresa , se paga o valor da rescisão parcelados cada mes se faz um deposito na conta do funcionário e alguns casos tem que recolher o INSS do funcionário .
Yennda

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens27
pontos167
membro desde16/10/2017
cidadeNatal - RN
Postada:Sexta-Feira, 20 de outubro de 2017 às 12:50:13
Leonardo, o que me foi fornecido foi o termo de conciliação, nele fala a forma de pagamento ao funcionário e a data da baixa em CTPS que deve ser 12/2016, sendo que me ocorre a dúvida de como darei baixa deste funcionário na empresa. O advogado informou que não precisa ser feito rescisão alguma só a baixa em CTPS, me baseando pelo o que ele me passou eu não faria rescisão alguma, apenas tiraria o funcionário da folha de pagamento, porém, não me parece a forma correta de ser feita e como no termo de conciliação não tenho mais informações, não sei como proceder se deixo assim como orientado pelo advogado ou se tenho que efetuar a baixa, transmitido GRRF porque nesta situação é uma rescisão indireta, e transmitindo SEFIP com informação de baixa do mesmo.
profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens25
pontos150
membro desde05/08/2013
cidadeJaragua do Sul - SC
Postada:Sexta-Feira, 29 de junho de 2018 às 09:49:19
Bom dia.

Pessoal, preciso de ajuda, vejam se alguém já passou por isso ou se já teve algum caso semelhante e pode me ajudar por gentileza?

Em uma empresa uma funcionária estava de licença maternidade até 06/2016, dai quando acabou a licença maternidade dela ela pediu para a empresa fazer a dispensa dela, mas a empresa não tinha condições de fazer e assim não o fez, então a funcionária ficou de julho até outubro alternando entre trabalhar, pegar atestados e faltar até que no mes de novembro ela não veio mais de vez e dai o cliente soube que ela entrou com uma ação contra a empresa e por orientação do advogado dele a gente veio desde então ( 11/2016 ) lançando faltas para esta empregada todo mes na folha de pagamento até agora 06/2018, só que na quarta-feira dia 27/06 o cliente me enviou uma ata de audiência onde o juiz determinou a baixa na carteira de trabalho da empregada com data de 03/11/2016 mas o processo ainda está correndo, não foi definido valores ainda, só a baixa na carteira.

Mas se a baixa na carteira foi ordenada, então a empregada não tem mais vinculo, correto? e com isso preciso baixar ela no sistema né?

Pergunto, é isso mesmo? Tenho que baixar ela no sistema com data de 03/11/2016 mas sem calcular a rescisão dela?

E como faço com as GFIP's já enviadas, devo retificar? E devo retificar tudo? Caged, RAIS, DIRF?

Um excelente fim de semana á todos!!!

Att,

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César