Maria Fernanda
Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Olá. Boa tarde pessoal.
Poderiam me ajudar por favor, quanto a definir a alínea que devo informar sobre um valor restituído como ganho de causa jurídica contra empresa de plano de saúde e o que devo informar à mais na Declaração de IRPF 2018 referente a este tópico?
Ocorre o seguinte, uma pessoa de mais de 65 anos que foi restituída monetariamente, por meio de ganho de causa jurídica frente a uma cobrança indevida no seu plano de saúde, em que alínea da declaração de IRPF deve registrar esse valor da restituição? E como deve ser a descrição do ocorrido na declaração? Outra dúvida, em referência a esse valor, não incide nenhum tipo de tributo, correto?
Agradeço desde já a atenção e ajuda!