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Indeferimento do pedido auxilio doença

Paola Duarte Leonel

Paola Duarte Leonel

Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 14 novembro 2017 | 09:35

Bom dia , Amigos .
Venho tirar uma duvida particular , meu companehiero está com problemas de coluna e por esse motivo teve que dar entrada pelo INSS , porém ontem foi sua pericia e ela não foi aceita pelo seguinte motivo :
" ... tendo em vista que foi constatada que a incapacidade para o trabalho , á anterior ao ínicio/reinicio de suas contribuições para Previdência Social."
Podem me ajudar a entender esse motivo , até porque o médico passou mais 3 meses de tratamento e ele não pode voltar ao trabalho .
Disseram pra entrar com o recurso , mas pelo que li não vai ser muito valido porque novamente vai dá indeferimento.
O que a empresa deve fazer com ele ?

MILLA FERREIRA

Milla Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 14 novembro 2017 | 10:08

Ele está nesse emprego ha quanto tempo?
Uma funcionária não recebeu pois tinha somente 8 meses de contribuição e a ultima vez que contribuiu foi em 2015.
Foi atestado de 3 meses por cirurgia.

Andréia Ramires Gonçalves
Articulista

Andréia Ramires Gonçalves

Articulista , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 14 novembro 2017 | 10:15

Paola, bom dia,

Com esta mensagem estão alegando que a doença é pré-existente, significa que o funcionário começou a contribuir após já ter adquirido o problema de saúde. Nestes casos o INSS nega o benefício.

Busque um advogado especialista em direito previdenciário para entrar com processo de recurso. Não é 100% garantido que vai conseguir, mas é bom tentar.

Paola Duarte Leonel

Paola Duarte Leonel

Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 14 novembro 2017 | 10:35

Acontece que no caso dele , começou a trabalhar em 01/2017 e a empresa só assinou a CTPS em 06/2017 porém ele comecou a sentir as dores em 03/2017 , e ele no ato da perícia disse tudo isso .
Provavel que esse tenha sido o motivo do indeferimento .
Se caso eu marcar um recurso e não disser que fiquei esse periódo sem CTPS ? pode da certo ?

Andréia Ramires Gonçalves
Articulista

Andréia Ramires Gonçalves

Articulista , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 14 novembro 2017 | 10:41

O INSS verifica as contribuições via sistema e com base no registro da CTPS, não de acordo com alegações verbais do contribuinte.

Antes de sentir as dores ele estava contribuindo de alguma outra forma? Tinha qualidade de segurado? Caso sim, é só comprovar que ele tinha qualidade de segurado antes da doença. E quanto a comprovação da doença ter aparecido em meados de Março/2017, somente com laudos médicos.

Andréia Ramires Gonçalves
Articulista

Andréia Ramires Gonçalves

Articulista , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 14 novembro 2017 | 10:54

Paola, assim fica difícil :(

Realmente ele começou a contribuir depois de começar a sentir dores. E mesmo que começasse antes (Janeiro), até a data de pedido do auxílio ele não teria atingido o período de carência.

Acredito que realmente não vai conseguir, pois não atende aos critérios básicos de contribuição para ter direito ao benefício.

Mas como te falei, é bom consultar um advogado previdenciário.

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