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Como pagar INSS sobre rendimentos recebidos de Pessoa Física

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Maurício

Usuário Novo

profissãoAnalista Programador
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membro desde04/01/2018
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Quinta-Feira, 4 de janeiro de 2018 às 20:26:31
Boa noite,

Um amigo que trabalha comigo recebe valores de pessoa física por serviços de freelancer, não emite notas. Ele declara corretamente e paga os impostos, porém recebeu carta de cobrança da Receita Federal avisando sobre a falta de pagamento de INSS sobre os anos devidos.

Eu recebi esse ano (2018) valores de pessoa física, e gostaria de pagar o INSS dos valores recebidos antes que também receba essa carta. Como poderei fazer isso?

Obrigado.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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membro desde31/01/2013
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 07:54:06
Mauricio, bom dia.
Essa explicação de seu amigo e estranho, se ele prestasse serviço a pessoa juridica, ai sim, poderia até ser.
E melhor ele checar certinho junto a R.Federal, (estranho), principalmente intimando cobrança referente ao INSS, lembrando que a receita federal caso esteja cobrando mesmo ref ao INSS e a parte patronal e não a parte dele como contribuinte para fins de beneficio da previdencia social.

No seu caso, e só recolher baseado no "faturamento/rendimento" do mês, exemplo

Supondo que você durante o mês realizou vários serviços e o total foi de R$ 3.000,00, então o recolhimento deverá ser baseado nesse valor, ou seja, 20% desse valor (600,00).
Mas, para isso precisa estar com inscrição de Autonomo junto a prefeitura da sua cidade, e além disso tem outros encargos, (precisa checar com a prefeitura local).

Maurício

Usuário Novo

profissãoAnalista Programador
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membro desde04/01/2018
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 11:07:55
Eu vi a carta, através do cruzamento de informações do IR, o governo entendeu que é exercido atividade remunerada, e ai seria obrigatório contribuir para o INSS, mesmo recebendo de pessoa física. Complicado.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissãoAnalista Pessoal
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membro desde31/01/2013
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 11:30:51
Mauricio, mesmo assim acho que a R.Federal está cobrando a parte PATRONAL, isso porque se o contribuinte não pagar a parte dele(contribuição) não terá o beneficio previdenciário o que e totalmente diferente da parte PATRONAL que vai para o governo.
Gabriela Magalhães

Usuário Novo

profissãoAnalista Recursos Humanos
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membro desde25/02/2015
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quarta-Feira, 14 de março de 2018 às 16:46:25
Boa tarde Mauricio, aconteceu a mesma coisa com um cliente nosso.
Não é parte patronal pois como natureza de ocupação no IRPF ele declara como autônomo.

A contribuição previdenciária de pessoa física que recebe rendimento de trabalho é obrigatória (recolhimento de INSS) conforme disposição do inciso V do Art. 12 da Lei 8.212/1991. Ainda que a pessoa física opte por outros tipos de aposentadoria (poupança, previdência privada, etc.)

A Receita Federal cruza as informações declaradas na Declaração do Imposto de Renda, com os valores arrecadados a previdência, caso nã identifique o recolhimento do INSS, intima e autua o contribuinte a efetuar os pagamentos retroativos incididos de juros e multas, que foi o caso do seu amigo que declarou rendimentos e não recolheu INSS.

Para você passar a recolher o INSS desses rendimentos você precisa fazer a inscrição na Previdência Social (pela internet) e após recolher mensalmente 20% do rendimento através do código 1007 (contribuinte individual).
Waler Antonio Eneas

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde04/02/2013
cidadeLuziania - GO
Postada:Sexta-Feira, 13 de abril de 2018 às 10:07:55
Bom dia Pessoal.

Aconteceu a mesma coisa com um cliente meu. A receita federal está fazendo o cruzamento de informações de rendimentos vindos de pessoa física declarados na declaração. Lembrando a todos que os rendimentos de aluguel vindo de pessoa física não é cobrado previdência. Agora pergunto: Será que tem algum valor mínimo pra essa cobrança de inss? ou é qualquer valor? . No meu entendimento é qualquer valor. O que vcs acham?
Guilherme

Usuário Novo

profissãoOperador(a) Investimento
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membro desde07/05/2018
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 16:54:20
Gabriela,

Você conseguiu resolver a situação do seu cliente de maneira simples como você descreveu?

Pergunto pois liguei para o 135 para tirar esta dúvida: "Como proceder para realizar contribuições de períodos retroativos referentes a rendimentos recebidos de pessoa física?"
Recebi uma resposta um pouco confusa (apesar de, como você disse, ser obrigatório o recolhimento do INSS, ela me informou que só poderia fazer contribuições do período em questão caso fosse apresentada prova da atividade exercida E se o contribuinte já estivesse cadastrado na previdência com esta atividade).

Ou seja, se o contribuinte não conseguir provar, ele não pode fazer o recolhimento que é obrigatório??? Confuso hein!
Paulo

Usuário Iniciante

profissão
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membro desde29/01/2010
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 12 de julho de 2018 às 07:40:16
O profissional que presta serviço de natureza eventual a pessoas jurídicas e/ou que presta serviço por conta própria a pessoas físicas é um contribuinte OBRIGATÓRIO da Previdência e deve ser inscrito como Contribuinte Individual.

No serviço prestado a pessoas jurídicas há a retenção de 11% e o valor retido é recolhido pela contratante.

Nos serviços prestados a pessoas físicas existe a obrigação do profissional recolher 20% sobre os valores recebidos e ele próprio deverá recolher .

Tudo isto limitado é claro entre o valor mínimo (Salário mínimo) e o máximo (teto da previdência)

O que acontece é que a Receita agora vem cruzando dados e verificou que existem profissionais que talvez não estejam recolhendo a parte devida sobre serviços prestados das pessoas físicas


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