Indicador de escala relevante para revendedores na NFe

Boa tarde!

Estou adaptando o layout da nfe para admitir o campo de indicador de escala relevante, conforme nota técnica NT_2016_002_v1.41. E me veio a dúvida, a obrigação de informar escala relevante é só para quem fabrica o produto?

Porque se cobra o CNPJ do fabricante e se o emissor é o fabricante, é redundante informar o CNPJFab.E se for obrigatório também para o revendedor como vou saber se é relevante para o fabricante?

É confuso entender as regras deles, mas o que eu entendi é que é só para o fabricante, visto que não são campos obrigatórios, mesmo que haja a redundância de informação ao pedir o preenchimento do campo, I05e CNPJFab.

Me ajudem a entender isso, por favor?

Boa tarde!

Marlucio,

Também fiquei confusa, ao ler a cláusula 23 do Convenio 52/2017 vemos que só se aplica aos fabricantes dos produtos do anexo XXVII, e precisa atender uma das condições que é ser optante do Simples Nacional.

Porém agora com a atualização da Nota Técnica 2016.002- existe a Nota de que o preenchimento é obrigatório para esses produtos e mais confusa eu fiquei com a leitura da obrigatoriedade do CNPJ do Fabricante da Mercadoria.

Você obteve algum posicionamento a respeito deste assunto?

Alguém pode nos ajudar?

Obrigada!

Bom dia Simone,

conseguiu sanar sua dúvida?
No Caso de revenda de mercadoria eu considero indicativo como S.