Rescisão de funcionário aposentado

Prezados (as) Senhores (as)

Bom dia!

Uma empresa possui uma funcionária que esta registrada e se aposentou recentemente, porém a mesma não quer continuar mais trabalhando na empresa.

Como deve ser o procedimento rescisório desta funcionária?
A empresa é obrigada a fazer a rescisão dela ou a funcionária tem que pedir demissão?

Tereza, bom dia.
Se a aposentadoria dela foi normal, ou seja, não pode ser por invalidez, se positivo, então nada impede de ela pedir demissão ou a empresa dispensar, e uma rescisão normal.
O que ela pode fazer e solicitar a dispensa por motivo de aposentadoria, e nesse caso não há necessidade cumprir o aviso prévio, precisa também verificar a convenção coletiva de trabalho onde em sua maioria consta clausula assegurando "beneficio" para aqueles que solicitam a demissão por motivo de aposentadoria.

www.empresario.com.br

Ela tem que fazer o pedido por escrito de próprio punho, mencionando que é por motivo de aposentadoria, onde deverá apresentar uma copia da carta de concessão.

Lembrando que o código de movimento e o "5"

No caso de dispensa sem justa causa de funcionário que aposentou na empresa e continua trabalhando, como proceder com a rescisão? Ele já sacou todo o FGTS da conta, a multa será normal sobre o saldo para fins rescisórios?

Ruidan, boa tarde.
Não muda nada, o empregado terá direito a multa dos 40% sobre o saldo para fins rescisório que consta no Extrato de FGTS, ok..

boa tarde, no caso do funcionário aposentado, que não vai mais continuar o vinculo empregatício, qual o tipo e a causa da rescisão?

Rodrigo, boa tarde.
Qual e o tipo da aposentadoria?
Na minha resposta abaixo e para aposentadoria por tempo de contribuição ou idade.
Se a empresa quer o dispensar, então será uma dispensa normal, independente se é ou não aposentado.
Agora, se o empregado PEDIR DEMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, lembre-se tem que constar no pedido de demissão a palavra APOSENTADORIA, então ele não precisa cumprir o aviso prévio e a empresa também não descontará, e nesse caso não caberá a multa rescisória 40%, MAS deverá a empresa consultar a cct, isso porque em algumas consta clausula especifica para PEDIDO DE DEMISSAO - APOSENTADORIA, onde em algumas constar uma indenização de xx salarios, o código no termo de rescisão e o 05.

https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2012/1802_rescisao_aposentadoria.html

Carlos Alberto dos Santos.
Bom dia, no caso de aposentadoria com continuidade de vinculo é necessário que seja feito a rescisão? E outra coisa, como proceder com os documentos para o funcionários sacar o valor de FGTS na caixa?

Bom dia, 

A  aposentadoria com continuidade de vinculo não é necessário que seja feito a rescisão.

Para o saque do FGTS e Quota de PIS/PASEP,  o funcionário deverá comparecer a Caixa, levando os seguintes documentos:

*CTPS.
*Carta de Concessão de Beneficio (Aposentadoria) .
*Certidão para Saque do PIS/PASEP/FGTS.

Tamyres, bom dia.
Se o empregado(aposentado) for continuar trabalhando na empresa, então não há necessidade de demitir(dispensar) e além disso se isso ocorrer será uma demissão normal (sem justa causa) como se não tivesse aposentado.
Com relação ao saque do FGTS ele irá receber em sua residência a CARTA DO INSS para saque do FGTS/PIS/ e outros.
Oriente ele que se quiser (eu faria)que opte junto a CEF(tem que ser na CEF) a opção do FGTS após a aposentadoria seja depositado em sua conta, essa conta tem que ser na CEF, MAS se continuar na empresa atual, caso vá para uma outra empresa, essa opção não é autorizada,ok...


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