Venda com Isenção do Icms - Simples Nacional

Empresa X , é isenta de "ICMS" nas operações de venda . ( Venda ao estado com legislação especifica)

Neste caso tão somente o ICMS é isento , então no momento da apuração estorna este tributo , gerando assim a guia com os valores dos demais tributos ( csll ,irpj , pis ,cofins , etc )

No entanto a NF ( DANFE ) da venda tem sido emitida com CSOSN - 0400 -Não tributado .

Dois contadores dizem que é 0400

No meu entendimento deveria ser 0102

Pois a unica parte a ser deduzida é o ICMS , quando digo 0400 , não tenho nenhum tipo de tributação.


O que vc´s entendem sobre a questão ? ?

Obrigado

Herberte Nunes, bom dia.

Está correto, é 400.

A codificação CSOSN se refere ao ICMS e não a toda a tributação. Não atoa, na hora de preencher a nota essa informação estará na partição de ICMS.

O código 102 já é uma outra situação, onde HÁ a tributação de ICMS, não havendo somente a permissão de crédito, o que não é o seu caso.