Igor
Ouro DIVISÃO 1 , Supervisor(a) AdministrativoPara calcular média para fazer rescisão se pega os ultimos 6 meses?
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Igor
Ouro DIVISÃO 1 , Supervisor(a) AdministrativoPara calcular média para fazer rescisão se pega os ultimos 6 meses?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalOlá Igor
Segue...
* Aviso Prévio Indenizado: é a média dos últimos 12 meses contados da data do desligamento, salvo previsão mais benéfica prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho;
* Férias Vencidas Indenizadas: é a média do respectivo período aquisitivo a que o empregado tem direito (se pago em horas) ou a média dos últimos 12 meses contados da data do desligamento (se pago em comissão, percentagem ou viagem);
* Férias Proporcionais Indenizadas: é a média do respectivo período aquisitivo a que o empregado tem direito (se pago em horas) ou a média do período proporcional equivalente, contados da data do desligamento (se pago em comissão, percentagem ou viagem) ao qual o empregado faz jus;
* 13º Salário: é a média do período (ano calendário) considerando, para tanto, os meses de janeiro a dezembro do respectivo desligamento;
Att,
Valter Gonçalves
Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) PessoalIgor,
se não há previsão em CCT que possa beneficiar o empregado, a legislação (CLT) estabelece assim:
Nas Férias
Comissões - Média dos últimos 12 meses para férias vencidas e, para as proporcionais do período referente a proporção (Art.142, § 3º);
Horas Extras / Noturno - Para as vencidas, média do Período Aquisitivo, e, para as proporcionais, do período referente à proporção (Art.142, § 2º).
No 13º Salário
Comissões - Média de janeiro até o mês anterior ao do pagamento (Dec. 57.155/65, art. 2º);
Horas Extras / Noturno - Média de janeiro até o mês anterior ao do pagamento (Enunciado TST 45)
Aviso Prévio
Comissões - Média dos últimos 12 meses (art. 487, § 3º - analogia);
Horas Extras / Noturno - Média dos últimos 12 meses (Enunciado TST 94).
Margarete P. Cunha
Bronze DIVISÃO 3 , Autônomo(a)E se um funcionário só trabalhou um mês inteiro e foi demitido? Devo considerar como média os valores do único mês para férias e 13º?
Murilo Arruda de Souza
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom Dia!
Deve-se calcular bom base em apenas um mês senão o funcionário ira sair prejudicado.
Murilo Arruda de Souza
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom Dia!
Deve-se calcular a base em apenas um mês senão o funcionário ira sair prejudicado.
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