Boa noite Marilza,
Como o próprio nome sugere, as Notas Explicativas nada mais são do que "explicações" que devem servir para ajudar os usuários da contabilidade a "entenderem" alguns critérios tomados na elaboração das demonstrações financeiras e na comparação com as de outras Entidades.
As Notas Explicativas sobre as principais práticas contábeis tem evoluído ao longo do tempo e o seu objetivo é informar sobre a escolha de políticas e práticas contábeis feita pela empresa.
Essa divulgação permite que se possa depreender sobre a influência dessas práticas sobre os números apresentados pela empresa e tem grande importância na inferência sobre a sua situação patrimonial, ou seja, a situação do balanço patrimonial, da posição financeira e dos resultados das operações.
O Oficio Circular CVM/SNC/SEP Nº 01/2005 determina a estrutura da divulgação em Notas Explicativas conforme abaixo:
Oficio Circular CVM/SNC/SEP Nº 01/2005
Estrutura da divulgação em nota explicativa
As notas explicativas são normalmente apresentadas na seguinte ordem, que ajuda os usuários no entendimento das demonstrações contábeis e na comparação com as de outras entidades:
a. contexto operacional;
b. declaração quanto à base de preparação das demonstrações contábeis;
c. menção das bases de avaliação de ativos e passivos e práticas contábeis aplicadas;
d. informações adicionais para itens apresentados nas demonstrações contábeis, divulgadas na mesma ordem.
e. outras divulgações, incluindo:
i. contingências e outras divulgações de caráter financeiro; e
ii. divulgações não financeiras, tais como riscos financeiros da entidade, as correspondentes políticas e objetivos da administração, que não se confundam com as informações a divulgar no relatório da administração, incluindo, mas não se limitando, a políticas de proteção cambial ou de mercado, hedge etc.
Em algumas circunstâncias, pode ser necessário ou desejável modificar a seqüência de itens específicos dentro das notas explicativas. Por exemplo, informações sobre taxas de juros e ajustes a valor de mercado podem ser combinadas com informações sobre vencimento de instrumentos financeiros apesar de os primeiros serem divulgações de demonstração do resultado e os últimos referirem-se ao balanço. Não obstante, uma estrutura sistemática para as notas explicativas deve ser mantida sempre que praticável.
Nota sobre operações
A nota explicativa inicial que geralmente inicia a lista das notas trata das operações ou do contexto operacional e declara o objetivo social da empresa. O objetivo declarado nas notas deve manter coerência com os objetivos declarados no estatuto social da empresa, que estabelece a relação contratual entre os acionistas e é o principal documento sobre as regras de governança da sociedade. A nota sobre o contexto operacional deve incluir aspectos que sejam relevantes sobre a continuidade normal dos negócios e da utilização da capacidade de produção e/ou prestação de serviços.
Critérios de Avaliação
Deverão ser divulgados os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente dos estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo. (Artigo 176 da Lei 6404/76).
Como se pode ver, pouca coisa poderá constar nas Notas Explicativas de uma Entidade cujo Balanço seja o mencionado por você. Em face disto, sua atenção deve estar voltada para as Notas sobre Operações e sobre o Critério de Avaliação.
Fale sobre os critérios contábeis (tipo de contabilidade) do objetivo social da entidade, de onde provêm os recursos captados, da formação do imobilizado (se adquirido ou subvencionado) e coisas assim. De tal forma que os usuários tenham estas informações sem precisarem perguntar.
É (reconheço) uma maneira simplória de se elaborar as Notas Explicativas, mas é também a alternativa que lhe resta quando a Entidade possui apenas quatro contas patrimoniais.
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