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INSS- recolhimento como autonomo- IRPF

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Francisco Candido Vale

Usuário Iniciante

postada em: Sábado, 9 de abril de 2011 às 11:04:29
Bom dia. O contribuinte que recolhe mensalmente INSS como autonomo para sua filha, tem como abater as mensalidades pagas na declaração de IRPF anual, sendo que a filha não trabalha e o recolhimento é somente para contar tempo de serviço para aposentadoria.Se positivo, em qual ficha da declaração que tem que lançar os respectivos dados? Obrigado.
Heloisa Motoki

Consultor Especial

postada em: Sábado, 9 de abril de 2011 às 11:15:55
Francisco
BomDia


Conforme Pergunta 316 divulgada pela RFB no Perguntão 2011 vcnão pdoerá deduzir senão tiver rendimentos:



316 - O contribuinte pode deduzir a contribuição previdenciária oficial ou privada paga em nome de dependente sem rendimentos próprios?

Em relação à previdência oficial somente podem ser deduzidas as contribuições pagas em nome do dependente que tenha rendimentos próprios tributados em conjunto com os do declarante

As contribuições a entidades de previdência privada e aos Fundos de Aposentadoria Programa Individual ( Fapi ) são dedutíveis quando o ônus for do próprio contribuinte, em beneficio deste ou de seu dependente - para contribuições feitas a partir de 1 º de janeiro de 2005, veja atenção da pergunta 313 .

(Instrução Normativa SRF n º 15, de 6 de fevereiro de 2001, art. 38, § 8 º ; Ato Declaratório Normativo Cosit n º 9, de 1 º de abril de 1999; Medida Provisória n º 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 61)



Espero ter ajudado
Heloisa Motoki
Renato

Usuário Ativo

postada em: Terça-Feira, 12 de junho de 2012 às 12:04:47
bom dia,

meu tio tem uma empresa de prestação de serviços, mas ele não fazia pro-labore e nem entregou as gfips desde 2009. Durante esses anos ele efetuou o recolhimento como autonomo pagando 20% do teto maximo.

É possível fazer algum tipo de reconhecimento desses pagamentos pela empresa via RFB?

Heloisa Motoki

Consultor Especial

postada em: Quinta-Feira, 14 de junho de 2012 às 08:59:35
Renato
Bom dia


Se seu tio fez o recolhimento como autonomo sugiro que deixe da forma que esta e se necessario regularize daqui pra frente, visto que qualquer mudança implica em retificar as obrigaçoes acessorias e mudar os codigos de recolhimentos.


Heloisa Motoki


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