Meio expediente = meio salário

Boa noite, amigos,

Este fórum é, a partir de hoje, uma referência em minhas pesquisas pelo nível dos comentários e da seriedade com a qual os assuntos aqui são tratados.

A pergunta que farei procurei neste fórum e não encontrei nenhuma pergunta postada neste sentido.

Foi-me perguntado se um empregado(colaborador) for contratado para cumprir uma carga horária de meio expediente, se pode ser pago com o equivalente a meio salário:

Se o salário mínimo é de R$380,00 e a pessoa trabalha 110h por mês, se a carteira dela pode ser assinada com o valor de R$ 190,00.

Saudações.

Francisco,

Você deverá contratá-lo como Horista, ou seja no Contrato de Trabalho deverá constar o valor recebido por hora e também no Registro do empregado deverá constar a Condição de Horista.
Você deverá especificar no contrato o total de horas por dia.
Não se esqueça de pagar os Repousos Semanais Remunerados.

A Constituição Federal não permite que um trabalhador perceba menos de 01 Salário Mínimo p/ mês. Portanto você não poderá contrata-lo com o Salário de R$190,00 p/ mês.

Obrigado,

ajudou muito.

Rejaine, me perdoe se eu estiver errado, mas nesse caso ele não receberá o salário mínimo de R$380,00 por que ele trabalhará meio período, sendo assim, não vejo problema de registrá-lo com o salário inferior por que a base é sobre o salário mínimo e o que ele irá receber é referente a horas trabalhadas.

Tenho empresas com funcionários registrados assim e a fiscalização disse não haver problema.

Se alguém tiver a base legal dizendo se pode ou não irá ajudar muito.

Abraços..

Olá

Reforço o que o colega Paulo Alberto postou, pois não existe impedimento legal nenhum, em se o registrar um funcionário com valor inferior ao salário mínimo, desde que o valor percebido, nunca seja inferior ao valor do salário-hora, resultante da divisão por 220.

Resumindo, um funcionário poderá ser registrado por R$ 200,00, desde que a quantidade de horas trabalhadas, tenha como referência o valor do salário hora, nunca inferior que o valor do salário-hora de referência, ou seja, o salário mínimo vigente, estadual ou federal.

Deverá também ser constado no contrato de trabalho e CTPS, a carga horária trabalhada.

Att

Cláudio Lopes

Concordo com os colegas Claudio e Paulo pois o SM tem base por mes, hora e dia de acordo com os contratos firmados

Bom dia Amigos!!
Tenho uma dúvida. Vou registrar um funcionario horista que trabalha 5 horas por dia, o salario base da categoria é R$573,00, o que daria um valor de R$2,60 a hora, A diaria dele seria R$13,00. Como faço o calculo mensal? Multiplico a diária por 30 ou só pelos dias efetivamente trabalhados?

meio expediente = 4 horas de uma jornada/diária

se vai contratar um funcionário por meio horádio/diário pode-se fazer um contrato de trabalho de tempo parcial e pagá-lo tambem proporcionalmente ao tempo trabalhado.

Marcia, por ser horista seu salário é por produção, com isso vc apura as horas trabalhadas no mês, acrescente o DSR - lembre-se que apenas o mensalista e o quinzenalista já tem o DSR embutido no salário.

O cálculo é siples: ache o valor total em salário-hora no mês, divida pelo nº de dias úteis do mês calendário (inclusive sábado) e multiplique pelo nº de dias de folgas e feriados.

Observe que isso vai variar de mês a mês pois seguirá o calendário mensal, em alguns meses haverá mais feriados que em outros, em alguns meses haverá mais dias úteis que em outros.

Não se esqueça de ter acertado com este funcionário um Acordo de Prorrogação e de Compensação de Horas com o intuito de evitar configurar, futuramente, uma condição de mensalista caso ocorram horas-extras.

Abraços!!!

Muito Obrigada pela ajuda.

Otimo fim de semana a todos!

boa tarde !!

Como vocês saber neste mês teve aumento salarial (dissidio) tenho uma funcionaria que trabalha meio periodo o aumento dela deve ser com a mesma porcentagem que os demais funcionarios ??

Rodrigo, claro que o percentual dele deve ser o mesmo que os demais

Boa tarde!!

Gostaria de saber :
Como o ministério do trabalho calcularia a rescisão de uma pessoa que trabalhou durante 10 meses (auxiliando uma pessoa fisica no preparo de chocolates para a venda) de 4 a5 hs por dia, 3 vezes por semana e recebendo mensalmente R$ 160,00?

No caso de processo trabalhista esse cálculo seria com base no salário minimo ou com base no valor contratado entre as partes?

A base é o salário mínimo, sendo que a remuneração seria na quantidade de horas trabalhadas por semana e somadas ao mês. Seria mais ou menos assim: R$600,00 ÷ 220hs = R$2,72 é o valor do salário-hora. Some a quantidade de horas trabalhadas ao mês (5hs x 3 dias x 4 semanas) 60hs X R$2,72 = 163,20. Devendo ser acrescido os DSRs: R$163,20 ÷ 26 dias úteis x 4 domingos = R$25,18 .
Somando-se teremos : R$163,20 + R$25,18 = R$188,38.

Mas não é o Ministério que calcula, se vc for mover ãção trabalhista seu advogado terá de pagar a um contador para fazer os cálculos que vc pretenda receber.

Por isso os bons advogados sempre dizem que "é melhor um mau acordo que uma boa demanda". Vc precisa provar que trabalhava como onde e com quem, que recebia isso e não aquilo, e assim por diante... Uma ação pode levar de 1 a 3 anos para ser decidida e ainda assim, vc pode ganhar mas não levar, isto é, o juiz lhe dá razão mas a outra parte mostra que não pode pagar tudo de uma vez e então parcela-se em até 36 vezes!

Se vc tem algum problema trabalhista tente 1º um acordo com seu empregador.

Kennya obrigada!!

Vou orientar a pessoa a entrar num acordo com a outra parte.

Boa tarde!

Um funcionário que trabalha meio período e recebe meio salário tem direito a 30 dias de férias ou apenas 15?

Oi Andreia,

Ele tem direito a 30 dias de ferias, ou 20 + 10 de abono pecuniario.

Abçs

Andreia, depende da jornada semanal contratada.
Quem tem contrato em jornada parcial tem tmb a contagem de tempo para as Ferias reduzida.

Existe uma relação da carga horária e o período de gozo de férias.
Vc precisa consultar a tabela.

Kennya, o funcionário trabalha 4 horas diárias de segunda a sábado. Como eu estava em dúvida quanto ao período de gozo das férias (proporcional ou integral) tentei fazer das duas maneiras, mas, meu sistema coloca automaticamente 15 dias. Provavelmente está sendo calculado com base nessa relação carga horária/período de férias a que você se referiu.


Obrigada!

Bom dia amigos.

Li todos os os posts acima, e mesmo assim persiste a dúvida:

Preciso fazer um registro com a funcionária cumprindo uma carga horária de 4 hrs por dia, 3 vezes na semana. O salário seria de meio salário mínimo. O correto é eu registrar ela por hora, ou pode ser mensalista com meio salário mínimo apenas? Lembrando que, o piso salarial dessa categoria passou agora para 622,00.

E como deve ser anotado na CTPS da funcionária?

Obrigada por quem me ajudar.

Jake

Jakeline, antes de qualquer coisa vc precisa verificar com seu Sindicato se tal contratação é permitida. Digo isso pois há Sindicatos que vedam essa modalidade de contratação.

Uma vez permitida, vc pode tanto contratá-lo como diarista estabelecendo o valor do salário como salário-dia, ou como horista, sendo seu salário o salário-hora.
Serão essas formas de remuneração que constará na página de Contrato de Trabalho na CTPS. Quanto a ser mensalista, este termo tmb é aplicado ao sistema de remuneração que é a frequência com que ele receberá seu pagamento, que pode ser mensal (mensalista), quinzenal (quinzenalista) ou semanal (semanalista).

Sendo contratado como diarista, vc deve dividir o piso pela razão de 30 dias para obter o salário-dia. Se for como horista, a razão será a da carga horária máxima permitida pra a categoria profissional, na falta de sua definição aplica-se a máxima permitida por Lei que é de 220hs mensais, o resultado será o valor do salario-hora.

Lembrando que em ambos os casos o DSR deverá sempre ser acrescentado na apuração da remuneração mensal.

Persistindo alguma dúvida, por favor, volte a postar.

Abaços!!!

Obrigada Kennya

Boa tarde a todos...
Li todos os pots acima e fiquei com dúvida em relação ao cálculo do DSR. Será que você poderia explicar novamente Kennya Eduardo.
Desde já agradeço.

Ola bom dia a todos!
(contrato de 30 dias trabalha 8 hrs semanais e compensa no sabado)
minha duvida é a seguinte: to com uma funcionária que entro no dia 29/05/2012 com um contrato de 30 dias com termino 27/06/2012 a empresa ficou com ela contrato indeterminado, ela foi dispensada dia 31/07/2012, e vai ser readimitida só que vai trabalhar meio periodo vai ser como estagiaria, tenho que da baixa na carteira dia 31/07? para fazer um novo contrato como estagiaria? tenho que assinar a carteira dela como estagiaria? e o salário de meio periodo tenho que ver na convenção?

Obrigado pela atenção!

Caro Marco,

Creio que no caso de estágio não envolve somente a empresa e o estagiario, salvo engano, deve haver a interviniencia de uma outra entidade que intermedia, como o CIEE.

Obrigado Edval ja conseguir resolver uma parte da minha duvida aqui
só em relaçao ao salário tou na duvida ainda

OLA, PESSOAL!
Tenho uma duvida em relação ao HORISTA. Se vai trabalhar/hora devo dividir o salario por 220, e saber qual o valor da hora, ou salario por 30 dias e assim posteriormente fazer o calculo do DSR? Pois na 1ª opção entende se que ja esta incluso o DSR? Como devo proceder?

O salário-hora se encontra sempre pela carga horária mensal, portanto, divida o salário base por 220hs.

O Horista, o Diarista, o Comissionista (puro), o Semanalista, o Peceiro, o Safrista, e todos os que labutam por salário produção, devem ter seu DSR acrescido após auferida sua remuneração.

Assim, no caso do seu Horista, amiga Alyne, ao apurar a quantidade de horas trabalhadas e auferir seu valor vc deverá acrescentar sobre o valor apurado o valor dos DSRs ocorridos em cada mês em questão.

A divisão do salário por "30" é apenas para alcançar o valor do salário-dia (ou diário).

Espero ter ajudado.

Ola,trabalho 4hs/dia a um ano,recebo por hora,mas como ficam férias e 13 salário?

Boa Tarde Kennya, e demais colegas

Só confirmando, a sua resposta acima.


No caso de meio turno com horas de trabalho fixa, ou seja, 110 horas mensais, não existe DSR, correto?
Como são fixas as 110 horas mensais, o DSR já está incluso, coreto?

Coloco na carteira o valor da hora e observação na CTPS, de que a funcionária foi contratada para trabalhar jornada parcial de 110 horas mensais.

Só existe DSR quando houver horas extras, ou seja, se a funcioária fosse trabalhar acima das 110 horas mensais contratadas, correto ?


Obrigada