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MEI complementação mensal código 1910

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Roberval Donizeti Barbieri

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 14 de fevereiro de 2012 às 15:37:21
O ato CODAC 71/2011 de 19/09/2011 da RFB, criou novos códigos de recolhimentos para serem usados em GPS, e dentre eles o código 1910 para o recolhimento da complementação de 15% sobre o salário minimo para o MEI. Ocorre que em todos os bancos que tentei realizar este recolhimento, o sistema acusa código inválido. Gostaria de saber se alguém já consegui realizar este recolhimento usado este código?


Na certeza de colaboração, agradeço antecipadamente



Roberval
postada em: Quarta-Feira, 15 de fevereiro de 2012 às 14:50:19
Tambem estou tendo o mesmo problema Roberval, você ou alguem ja conseguiu pagar esta guia?

Willian.
Roberval Donizeti Barbieri

Usuário Frequente

postada em: Quinta-Feira, 16 de fevereiro de 2012 às 15:43:27
Willian, entrei em contato com a RFB da minha cidade, e a responsável pela área de tributos achou muito estranho e me disse que a Receita tinha comunicado em outubro de 2011, para que a Febraban determinasse que todos os Bancos conveniados adequassem seus programas, para que os mesmo atendessem o ato Codac 71/2011 de 19/09/2011 da RFB.

Passei um E-mail para a Febraban, fazendo esta reclamação, e até agora não tive resposta.

Acabei não recolhendo e deixei em atraso, pois se realizarno código antigo, o contribuinte terá problema na hora da aposentadoria.

Tente resposta a agencia da RFB da sua cidade, e se obter resposta, favor postar.

Roberval
postada em: Terça-Feira, 6 de março de 2012 às 09:43:08
Roberval, também entrei em contato com a RFB local, me informaram que ja haviam recebido várias reclamações sobre este assunto, e que estavam procurando entrar com os bancos para sanar este problema, irei refazer a guia para tentar recolher novamente, qualquer coisa aviso por aqui.
Roberval Donizeti Barbieri

Usuário Frequente

postada em: Segunda-Feira, 12 de março de 2012 às 11:27:44
Willian,

Recebi a resposta da Febraban, porém a mesma não esclareceu nada, acharam estranho tal questionamento por minha parte, e disseram que todos os bancos atualizam os seus sistemas de acordo com os atos da RFB.

Conclusão: Nada informaram, e sairam pela tangente, ficando mais uma vez o contribuiene e usuário do sistema bancário a ver návios.





postada em: Segunda-Feira, 12 de março de 2012 às 18:37:56
Boa Noite Roberval,

Mais um mês sem conseguir recolher a GPS, está bem problemática esta situação, qualquer novidade posto aqui.

abraços.
Everton Avelino

Usuário 5 Estrelas Novas

postada em: Sexta-Feira, 16 de março de 2012 às 11:43:26
Boa tarde,



No portal do empreendedor informa que o código para a complementação é o 1295, sempre pagamos com este código e nunca tivemos problemas.


No sitio da previdência confirma este código http://www.previdenciasocial.gov.br

1295 CI OPTANTE LC 123 MENSAL COMPL

"Os fins não justificam os meios".
Roberval Donizeti Barbieri

Usuário Frequente

postada em: Quinta-Feira, 29 de março de 2012 às 14:03:23
Everton, o código de complementação 1295, é para ser usado para a complentação de 9%, nas competencia em que o mei recolheu 11% em guia. Com a entrada em vigor da lei que reduziu o recolhido para 5% na guia, e a complementação passou a ser de 15%, a RFB editou em setembro de 2011 o ato CODAC 71, e criou o código 1910, justamente para diferenciar tais complementações. Ocorre que até agora os Bancos não adequaram seus sistemas, porém o ato supra entrou em vigor na data de sua publicação, isto é em setembro de 2011.

Roberval
Roberval Donizeti Barbieri

Usuário Frequente

postada em: Sexta-Feira, 30 de março de 2012 às 15:30:55
Pessoal, solicitei consulta por e-mail junto ao Banco HSBC, e o departamento de arrecadação respondeu que a partir de 23/04/2012, o seu sistema estará apto para receber as GPS com o cédigo de recolhimento 1910.

Espero ter ajudado a todos.


Roberval
Roberval Donizeti Barbieri

Usuário Frequente

postada em: Quinta-Feira, 26 de abril de 2012 às 14:41:17
Pessoal, hoje consegui recolher no Banco HSBC a complementação do MEI, usando o código da GPS 1910.

Podem tentar que vocês vão conseguir.


Saudações

Roberval
Lucas da Rocha Antunes

Usuário Ativo

postada em: Domingo, 29 de abril de 2012 às 18:51:04
Prezados,

Ainda há muita gente recolhendo com o código errado e muitos colegas contadores afirmando que o código para recolhimento complementar é o 1295. Este Código está errado, visto a atulização da alíquota do MEI de 11 para 5%. No próprio site da receita federal, a tabela com a alíquota ainda não contém este novo código, porém digitando o código 1910 no campo de buscas, aparecerá o código 1910 com a seguinte descrição: MEI- COMPLEMENTAÇÃO MENSAL. Este é o código correto.

Favor fiquem atentos e orientem seus clientes e MEIS que conheçam para que façam da forma correta e assim tenham sua aposentadoria computada corretamente.

Fica aqui esta observação.

LUCAS ANTUNES - CONTADOR
LRA ASSESSORIA CONTÁBIL - O Seu Negócio Começa Aqui
(21) 3173-2758 / 99256-5728/97966-2057
LUCAS.ANTUNES@LRACONTABIL.COM.BR
http://www.lracontabil.com.br
postada em: Domingo, 20 de maio de 2012 às 13:33:20
Olá Também sou MEI e já falei com sebrae, inss, receita e ninguem sabe explicar o seguinte: A complementação com o cod 1910 é para complemento da aposentadoria ou para aumento do valor do beneficio recebido quando época de aposentar, sim pois se pagando 5% na DAS, "por lei" me garante um salário de benefício, para que eu vou pagar + 15% para complementar "digamos um pouco" este beneficio. Quero saber se sobre este codigo 1910 o governo me garante como MEI dois salários de beneficio....

grato
Edmilson
postada em: Segunda-Feira, 21 de maio de 2012 às 20:18:30
Oi Amigos, aqui estou eu novamente. Vejam: Enquanto eu não tiver um esclarecimento e mais ainda, um convencimento de que esse e/ou outro código de contribuição serve para que o MEI possa se aposentar com um salario melhor, eu vou ficar no meu DAS mesmo e..... previdência PRIVADA!!!!

Para voces terem uma idéia, hoje(21/05) fui em uma agência da previdencia me informar a respeito do nosso amigo codigo 1910, para saber se ele serviria para o meu caso, pois com 50 anos e uma lacuna muito grande de ausencia de contribuições para o inss, no meu caso só é interessante aposentar por idade, pois aos 65 anos completo 180 contribuições mensais. A resposta da receita é que esse cod é para complementação do MEI, por tempo de contribuição e...... o MEI só se aposenta com um sálario, de um modo ou de outro. Agora veja: se com o DAS estou garantido com um salário, por vou pagar a mais sob que codigo for para no final receber so um sálario? Eu pensei e queria fazer a contribuição com um codigo qualquer que me desse como MEI ou contribuinte individual uma média de dois salários, mesmo que juntando o de MEI e o outro. E parece que não pode. E agora??????

Se algem souber de uma formula para eu eu que tenho dopis anos de MEI possa contribuir para ter mais que um unico salario de contyribuição na aposentadoria, por favor me informe e ficarei muito grato.
postada em: Sexta-Feira, 8 de junho de 2012 às 16:55:45
Boa tarde!

Tenho uma dúvida e gostaria da ajuda/opinião dos senhores para esclarecimento da mesma.

Sou empreendedor individual já a um certo tempo, e até hoje não fiz nenhuma complementação seja no código 1295 ou no 1910. Há como eu pagar referente ao tempo que não fiz nenhuma complementação?
Em caso afirmativo, como eu faço os cálculos de contribuição para realizar o pagamento? Já que no site da Receita, todos os cálculos que encontrei não disponibiliza nenhum desses dois códigos.

Agradeço a atenção daqueles que puderem contribuir.
(E desculpem se este não for o local adequado para a pergunta, mas sou iniciante no fórum)

Abraços!!!
postada em: Sexta-Feira, 8 de junho de 2012 às 17:28:37
Pessoal, boa tarde

Por gentileza, esclareçam uma dúvida, pelo que entendi a complementação 1910 serve para os 15% ou seja opção da aposentadoria por tempo de contribuição, porém minha base de cálculo será a mesma : 01 salário mínimo. Correto?


Atenciosamente

Morgana Santos
Eduardo de Limas

Moderador

postada em: Sexta-Feira, 8 de junho de 2012 às 19:49:44
Morgana Roberta dos Santos Boa Noite;

Exato, você efetua o recolhimento da GPS no valor de R$ 93,30 (15% de R$ 622,00) com codigo 1910;

Assim a contribuição a previdencia como MEI + Complemento da direito ao valor ser considerado como base para o beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição;

Abraços

Att
Lucas Rosa Coelho

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 19 de junho de 2012 às 20:40:12
Boa noite, essa contribuição do código 1910 é para quem tem algum outro tipo de contribuição como por exemplo Autônomo... sendo assim, vc pagaria 124,40 referente a um salário no cód 1406 (autônomo), pagaria a DAS no valor de 36,10 + GPS no cód 1910 no valor de 93,30, complementando assim o valor de 124,40, resultando numa contribuição equivalente a 2 salários.

Também estou tendo problemas com o pagamento do cód 1910... já não sei o q fazer... mês passado paguei com o 1295, e aparentemente (segundo meu extrato previdenciario), o recolhimento foi de dois salários, porém esse mês não consigo pagar nem pelo 1295 nem pelo 1910... meu banco é itau! vou tentar pelo Bradesco amanhã, se conseguir aviso... caso não consiga vou tentar pelo HSBC como informado pelo colega!
postada em: Sábado, 7 de julho de 2012 às 22:53:58
Prezados,

O Eduardo de Limas foi claro e conciso em sua resposta, correta. Tanto ele como o Lucas da Rocha Antunes foram felizes em exclarecer sobre o assunto.

Também o Lucas da Rocha Antunes citou a consulta ao código no sitio da RFB. E efetivamente ocorre esse fato.

Atenção quanto ao comentário do Lucas Rosa Coelho, pois não se trata de contribuição com base em dois salários, ele está equivocado. MEI sempre tem por base um salário mínimo.

Sempre é bom ler as perguntas e respostas, tanto no Portal do Empreendedor quanto em outros afins.

Abraço
postada em: Sábado, 7 de julho de 2012 às 23:11:59
Prezados,

Esclarecimentos adicionais: Fonte: Perguntas e Respostas no Portal do Empreendedor

Os benefícios concedidos pela Previdência Social ao Empreendedor Individual nesta categoria serão no valor de um salário mínimo. Mas, caso exerça outra atividade, além de EI, contribuindo com 20% em relação a esta atividade e complemente com 15% a contribuição de 5% relativamente ao EI, os valores das contribuições serão somados para compor a base de cálculo para concessão de aposentadoria, inclusive por tempo de contribuição e CTC.

Os anos de contribuição, devidamente recolhidos antes do MEI, eles podem ser contados para concessão de benefício para o MEI, exceto para aposentadoria por tempo de contribuição ou Certidão de Tempo de Contribuição - CTC. Caso o empreendedor queira que o período contribuído antes da formalização como MEI seja computado para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição e para CTC deverá complementar o período que foi contribuído como MEI com base na alíquota de 11% com o recolhimento em Guia de Recolhimento da Previdência Social-GPS, com o código 1295, no valor correspondente a 9% sobre o salário mínimo e o período contribuído como MEI com base na alíquota de 5% complementar com o recolhimento em Guia de Recolhimento da Previdência Social-GPS, com o código 1910, no valor de 15% sobre o salário mínimo, mantendo, assim, a contribuição com a alíquota de 20% para todo o período contribuído.

Mais informações no Portal do Empreendedor.

Abraços
Eduardo de Limas

Moderador

postada em: Domingo, 8 de julho de 2012 às 07:49:24
Lucas Rosa Coelho Bom Dia;

O MEI não pode ter um recolhimento a previdência social como profissional autônomo;

Não existe previsão legal para o recolhimento de contribuição como contribuinte individual autônomo ou facultativo junto com a contribuição do MEI;

Sendo assim as alternativas de recolhimento previdenciário do MEI são:

- Recolher o complemento (15% cod 1910) para esta contribuição, junto com o pagamento do DAS mensal, conte para a base de calculo do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição (serviço); Conforme citado acima por mim e novamente pelo Sr. Sidcley Fernandes da Silva acima;

- Recolhimento do DAS (5%), aposentadoria por idade;

OBS.: O MEI poderá trabalhar com carteira assinada (Regime CLT), e efetuar o recolhimento do complemento no cod 1910 para esta contribuição do MEI (Salario minimo vigente) some junto com sua remuneração (trabalho celetista) para base de calculo de benefícios e também aposentadoria por tempo de contribuição (serviço).

Art. 1º - Os §§ 2º e 3º do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, passam a vigorar com a seguinte redação:

"§ 2º - No caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição, incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, será de:

I - onze por cento, no caso do segurado contribuinte individual, ressalvado o disposto no inciso II, que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e do segurado facultativo; e

II - cinco por cento, no caso do microempreendedor individual, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

§ 3º - O segurado que tenha contribuído na forma do § 2º deste artigo e pretenda contar o tempo de contribuição correspondente para fins de obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição ou da contagem recíproca do tempo de contribuição a que se refere o art. 94 da Lei nº 8.213/1991, deverá complementar a contribuição mensal mediante recolhimento, sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de-contribuição em vigor na competência a ser complementada, da diferença entre o percentual pago e o de vinte por cento, acrescido dos juros moratórios de que trata o § 3º do art.

Fonte: MP Nº 529 DE 07.04.2011


Abraços

Att
Anna Kélia

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 10 de julho de 2012 às 17:44:48
Olá Boa noite pessoal, estou com uma dúvida!
Eh o seguinte, eu tenho um cliente que é MEI e registrou a carteira de um funcionário e quer contribuir com 3 alarios minimos para a aposentadoria dele, divido da seguinte forma:
salario 01: pago como Mei- 31,10 (via DAS);
salario 02 e 03: pagar por via GPS e qual a porcentagem %? eh 15% ou 11%?
A minha dúvida é como eu faço essa GPS, é por carnê ou é pela SEFIP/GFIP? Aguardo uma resposta!! Obrigada por quem me ajudar
Eduardo de Limas

Moderador

postada em: Terça-Feira, 10 de julho de 2012 às 20:07:04
Anna Kélia boa noite;

Seu questionamento não foi muito claro..

Caso a contribuição como base de 03 salários mínimos seja para MEI, a mesma não é possível, conforme minha postagem anterior neste tópico;

Caso a contribuição seja para o funcionário, o MEI deve verificar na CCT da categoria do empregado o valor do piso salarial, pois este é valor do salario a ser pago para o funcionário do mei (mais benefícios oferecidos pelo sindicato + horas extras);

O saldo que restar da diferença para 03 salario mínimos (R$ 1.866,00), deve ser pago como contribuinte individual (guia GPS autônomo, recolhida no nº do PIS/NIT do empregado), com código de pagamento 1007 (20%);

Abraços

Att
Anna Kélia

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 11 de julho de 2012 às 11:30:47
Obrigada Eduardo.
Realmente a minha pergunta ficou meio vaga, rs.
É o seguinte, o MEI quer se aposentar com 3 salários mínimos. Sabemos que a contribuição dele por DAS já conta com um salário. E os outros 2 salários? como eu devo proceder? Sei que o código é 1910 a gps, ne?
Esse MEI tem 28 anos de idade.
Só para questão de informação esse MEI registrou um funcionário agora neste mês de Julho/2012 (com um salário mínimo) e irei transmitir a SEFIP desse funcionário no mÊs de Agosto/2012, ou seja, eu também irei transmitir essa informação deste MEI referente os 2 salários?
Eduardo de Limas

Moderador

postada em: Quarta-Feira, 11 de julho de 2012 às 11:38:03
Anna Kélia Bom Dia;

Conforme já citado acima em minha postagem neste tópico "Postada Domingo, 8 de julho de 2012 às 07:49:24" o MEI não pode ter uma complementação maior que o salário minimo como autonomo; (verifique a postagem completa, basta subir a pagina na barra de rolagem..)

A informação do complemento para 01 salário minimo do MEI não é informada na sefip; Apenas a remuneração do empregado;

Abraços

Att

Wilson Ribeiro

Usuário 5 Estrelas

postada em: Quarta-Feira, 8 de agosto de 2012 às 16:48:53
Boa tarde,

Essa guia complementar (1910), o vencimento é dia 15 ou 20

Grato
Eduardo de Limas

Moderador

postada em: Quarta-Feira, 8 de agosto de 2012 às 17:17:37
Wilson Ribeiro Boa Tarde;

O vencimento da GPS cód 1910 é dia 15;

Abraços

Att
Wilson Ribeiro

Usuário 5 Estrelas

postada em: Quinta-Feira, 9 de agosto de 2012 às 08:52:34
Eduardo de Limas, bom dia

Tentei pagar uma guia do mes 06/2012 com codigo 1910, calculado para pagar ontem (08/08/2012), mas infelismente os bancos e enem as lotericas aceitaram, o MEI foi aberto em 18/06/2012 será que é por isso?

Grato
Eduardo de Limas

Moderador

postada em: Quinta-Feira, 9 de agosto de 2012 às 08:57:44
Wilson Ribeiro Bom Dia;

A guia foi recalculada com os juros/acrescimos legais?

Caso a guia tenha sido recalculada e o motivo de não terem aceitado seja a falta de código de barras na guia; Você devera procurar uma unidadade da previdência para solicitar o recalculo, pois este código 1910 não esta sendo recalculado on-line ( gerando a guia com código de barras);

Abraços

Att
Wilson Ribeiro

Usuário 5 Estrelas

postada em: Segunda-Feira, 13 de agosto de 2012 às 12:09:08
Eduardo de Limas bom dia

Sim a guia foi recalculada com juros e multa, mesmo assim não foi aceita, realmente não tem como recalcular on-line, o jeito é procuarar pagar em dia.

Obrigado
Abç

Patricia Ribeiro Passaia

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 13 de agosto de 2012 às 14:09:43
Pois é, pelo que ví desde que mudou a alíquota o cód de recolhimento seria 1910 para o complemento, mas na época minha consultoria me informou que eu deveria continuar recolhendo no 1295, e agora? Passo a fazer pelo certo e deixo as antigas assim ou tenho que fazer algum procedimento para retificar as contribuições antigas?

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