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Seguro Desemprego x MEI

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Bruno Guilherme

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 17 de maio de 2012 às 15:59:32
Olá,
Pesquisei bastante sobre o assunto, mas achei diversas opiniões contraditórias então decidi abrir um tópico para tirar de vez essa dúvida.

A pouco mais de 1 mês fui demitido sem justa causa, dei entrada no seguro a duas semanas atrás e no inicio do mês 03/06 devo receber a primeira parcela de 5 do seguro desemprego.

O caso é que estou precisando emitir NF para alguns trabalhos que faço como "freelance", sou desenvolvedor de software, não possuo escritório, nem funcionários, etc... só preciso abrir essa empresa para emitir algumas notas aos clientes que pedem.

Enfim, se eu abrir empresa nesse momento apenas para emitir tais notas eu perco meu seguro desemprego? Ressaltando que já dei entrada no mesmo, está tudo certo, tenho todas as datas fixas para receber o beneficio.

Caso não tenha solução, qual seria a alternativa para emitir essas notas sem afetar o beneficio?
Tiago de Lannes

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quinta-Feira, 17 de maio de 2012 às 16:57:23
Boa tarde Bruno,

Nas prestações de serviços de pessoas fisicas para pessoas juridicas, há retenção de INSS, o sistema do MTE irá possivelmente reconhecer a remuneração como ganho próprio cessando o seu seguro. Mesmo que o sistema não reconheça até você terminar de receber, estará recebendo indevidamente, e na entrada de um novo seguro, o MTE irá pedir restituição dos valores pagos.
Hoje o sistema do MTE melhorou e consegue identificar mais rapido a percepção de renda própria. O grande problema é que para emitir estas notas existe a retenção de INSS.

Atenciosamente,espero ter lhe ajudado.

Tiago
Bruno Guilherme

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 17 de maio de 2012 às 17:06:22
Obrigado Tiago, ajudou e muito!

Tem idéia do que posso fazer para contornar essa situação?

Alguns amigos que já tem empresa aberta se disponibilizaram a emitir as notas porém cobrando 10% do valor da nota, como fiz os trabalhos sem pensar nesse custo, estou evitando para não levar prejuízo.

Uma outra alternativa em que pensei seria abrir no nome da minha esposa, que atualmente trabalha em regime CLT, mas caso ela fosse demitida ocorreria o mesmo problema?
Tiago de Lannes

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quinta-Feira, 17 de maio de 2012 às 21:12:49
Bom noite Bruno,

No seu nome, não há nada que possa fazer.

É uma alternativa esta de pedir os seus amigos a nota. Sim sua esposa terá o mesmo problema ser constituir o MEI ao requerer seguro.

Agora se sua esposa emitir a nota fiscal como autonoma, a questão do seguro desemprego ela só não terá direito se nos meses em que estiver recebendo seguro desemprego ela prestar serviço, porque ai haverá a retenção.

Veja bem se ele constituir o MEI e na ocasião de um recebimento de seguro desemprego ainda estiver com MEI operando (ativo) não terá direito ao beneficio.

Agora se ela emitir como pessoa fisica a nota avulsa da prefeitura como prestação de serviço, e nos meses em que estiver recebendo o seguro não houver prestação do serviço. Terá normalmente direito ao benefício.

Abraços,espero ter lhe ajudado.

Tiago

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