Antecipação maior que o reajuste do Sindicato

Bom dia!

Como proceder quando a empresa da uma antecipação salarial maior que o índice de reajuste firmado pelo sindicato da categoria?

Tenho um cliente que deu uma antecipação, porem o indice firmado pelo sindicato é bem menor.

Bom dia Daniel

O ideial é sempre dar a antecipação bem menor do que a previsão do aumento, pois se a Empresa der o aumento maior não poderá descontar do colaborador.

Att,

É isso mesmo.

Seu cliente, Daniel, não poderá descontar agora, deu o aumento e está dado.

Ele deverá atentar para no próximo ano não conceder aumento acima da média histórica do Sindicato, ou aguardar o dissídio e pagar retroativo, quando for o caso.

Obrigado!

Passarei as orientações.

Bom dia, aproveitando este topico.... tenho um cliente que antecipou o reajuste da categoria em janeiro, em maio saiu o reajuste e nosso cliente considerou a antecipação. Foi anotado na CTPS a antecipação, mas o funcionario alega que foi um aumento expontaneo, querendo + o reajuste do sindicato, vale dizer que o funcionario já renunciou a este sindicato. Ele poderá reclamar este reajuste?

Bom dia Ana Lucia

Se vocês anotaram na CTPS que foi antecipação de dissidio não tem o que reclamar.

Att,

Agora to com uma duvida também, até qual periodo antes do dissidio pode-se considerar antecipação de dissidio, como no caso da amiga acima, foi dado a antecipação quase 6 meses antes do dissidio, isso é valido?

Bom dia, Vania! Eu tambem achava que anotando na CTPS a antecipação estava tubo tranquilo, mas ele alega que um advogado informou que ele teria que ter assinado um documento estando ciente que era uma antecipação.....eu nunca ouvi e nem vi um documento assim.....

Analucia Bom Dia;

Verifique a CCT da categoria;

Algumas expressam de forma clara que os reajustes espontaneos não podem ser compensados; Que o aumento é sobre o salário vigente no mês da data base da Categoria;

Outras já trazem que o valor pode ser compensado; E outras ficam omissas;

Recurso de Revista do TST (RR 400159/1997.8) conhecido e provido:

Eduardo pela Convenção Coletiva pode ser compensado este reajuste, mas minha preocupação é por não ter documento assinado pelo funcionario dando ciencia que o reajuste era uma antecipação....

Analucia;

Você tem um recurso de revista do TST ao seu favor, você tem a CCT a seu favor e tem a anotação na CTPS que o aumento era referente a antecipação; Ou seja esta totalmente regulamentada a situação exposta por voce;

Abraços

Att

Obrigada, Eduardo!!!

Sempre quando for fazer qualquer antecipação ou aumento que será compensado no reajuste da próxima convenção coletiva, é importante fazer uma carta e colher assinatura do empregado, a carta o deixara ciente que o mesmo não terá o reajuste ou parte dele, desta forma evita-se problemas e questionamentos.

Fabio, não existe um prazo para proceder com a antecipação salarial (aumento voluntário, reajuste espontâneo), desde que seja aplicado dentro dos últimos 12 meses ele poderá ser compensado.